Na semana que a Câmara dos Deputados se prepara para votar a reforma tributária, o governador Wilson Lima (UB) e a bancada amazonense no Congresso Nacional vão se encontrar com o ministro Fernando Haddad na manhã desta quarta-feira (5) para encaminhar ponderações feitas pela Secretaria de Estado de Fazenda ao texto da reforma a fim de manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A reunião está prevista para ocorrer às 09h. Na tarde desta terça-feira, a bancada se reuniu com o governador para discutir a manutenção dos incentivos fiscais do modelo no texto da reforma.
Os deputados federais pelo Amazonas, Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (UB), que integraram o grupo de trabalho da reforma tributária, afirmam que ainda é incerto cravar se a PEC será votada até sexta-feira como deseja o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Segundo Sidney, o tempo é muito curto para fazer os ajustes e dialogar com todos os setores para votar ainda nesta semana. Referente à ZFM, o deputado entende que o modelo está bem encaminhado no texto.
“Encaminha está. Tanto é que o relator colocou a proposta. O que estamos trabalhando é para ver se a gente consegue melhorar o texto”, disse.
Questionado se já é possível saber o mecanismo tributário que irá manter a competitividade da ZFM, Sidney afirmou que sem detalhar que uma das formas “será o crédito que vai ter o incentivo porque o resto nenhum vai ter, mas vamos ter”.
“É uma questão de conta. Há setores que têm mais e setores que têm menos”, finalizou.
Para Saullo Vianna, a aprovação da reforma nesta semana ainda não é certa. “Tanto pode como não pode. Muda toda hora”, comentou.
Assim como Sidney, Saullo também concorda que a ZFM está encaminhada e que o texto da reforma só precisa de pequenos ajustes. De acordo com ele, a reunião com o Haddad servirá para discutir esses pequenos ajustes à redação do texto.
Ponderações
Na semana passada, o secretário de Fazenda Alex Del Giglio disse que a Sefaz fez uma série de ponderações ao texto da reforma tributária.
Entre os ajustes estão um dispositivo no texto da reforma para que o estado participe da arrecadação do IBS decorrente das respectivas operações e prestações interestaduais originadas na ZFM e a criação de um fundo constitucional para fomentar a criação de novas matrizes econômicas no Amazonas.
Se aprovada, a reforma tributária vai extinguir os IPI, de cobrança federal, ICMS, de competência estadual, e o ISS, recolhido pelos municípios. No lugar, a reforma vai instalar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) dual, ou seja, de competência federal e estadual.
Com informação do ACritica
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05/07/2023
