O “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no período de 22 a 26 deste mês de maio, resultou em 86 crianças ou adolescentes oficialmente adotados.
87 processos foram sentenciados de um total de 105 audiências realizadas, representando 82,8% das ações concluídas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) de Manaus.
O número já supera o consolidado de 2021, quando a unidade judiciária sentenciou 79 ações de adoção, e está próximo de ultrapassar o quantitativo de todo o ano passado, que fechou com 114 adoções.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, ressaltou a importância dos resultados alcançados. “Eu posso dizer que realmente valeu muito a pena porque não só conseguimos fazer essa prestação jurisdicional mais célere como também dar vazão a esses processos e colaborar para que o Tribunal de Justiça alcance as metas programadas para este ano, dentre elas o ‘Selo Diamante’”, afirmou a magistrada.
Canal de comunicação
No “Dia Nacional da Adoção” (25/05), para potencializar os resultados e a comunicação entre a equipe do JIJC e os jurisdicionados, a unidade judicial lançou um perfil na rede social Instagram.
O objetivo é facilitar e tornar mais acessível a comunicação com a sociedade, divulgado os projetos desenvolvidos pelo Juizado, além de prestar informações jurídicas, abordando, por exemplo, temas como habilitação nos processos, o conceito de adoção, o que representa uma medida de proteção, entre outros, buscando alcançar o máximo de pessoas de maneira a sensibilizar a sociedade para a matéria da infância.
“Nós temos o projeto de entrega voluntária de bebês, o ‘Acolhendo Vidas’, que se dá a partir do momento em que a mulher grávida ou que acabou de ter o seu filho, não deseja exercer essa maternagem. Então, ela procura o Juizado da Infância e da Juventude Cível, através das redes de entrada, no caso, o Sistema de Saúde, para fazer a entrega da criança”, explicou a juíza Rebeca, acrescentando que a mulher que toma a decisão de entregar a criança pode informar a própria Unidade Básica de Saúde (UBS) onde esteja realizando o pré-natal, a qual aciona o Serviço Social do JIJC.
“Nós entramos nesse processo prestando todo o apoio a essa mulher, apoio jurídico, apoio psicológico, resguardando a intimidade dela e agindo da maneira mais acolhedora possível, considerando o estado gravídico dela. Se ela disser que deseja manter sob sigilo essa entrega, terá todo o direito de ter preservado esse sigilo, até mesmo da própria família”, explica Rebeca de Mendonça de Lima.
Além da juíza Rebeca, atuaram no mutirão de audiências os magistrados Luciana Nasser, Bárbara Folhadela, Saulo Góes Pinto, Edson Rosas Neto e Igor Caminha; os promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) André Alecrim Marinho, Romina Carvalho e Renata Cintrão, bem como os defensores públicos Stéfanie Barbosa Sobral, Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto e Helom César da Silva Gomes.
Com informação da ascom
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02/06/2023
