03/01/2022

Em outubro passado, o Conselho de Ministros aprovou uma alteração aos regulamentos da Lei de Imigração na Espanha isso eliminou muitas das barreiras que impediam menores e jovens estrangeiros que migraram sozinhos para viver e trabalhar legalmente.

Jovens estrangeiros são obrigados a buscar a vida assim que completam 18 anos

Cerca de 15.000 crianças entre 16 e 23 anos encontraram todos os tipos de obstáculos, principalmente para poderem trabalhar.

Entre os requisitos para a obtenção de uma autorização de trabalho, para além do de residência, a lei obrigava-os a oferecer um contrato a tempo inteiro de um ano ou meios de vida próprios impossíveis de concretizar (até 2.000 euros por mês).

Ficou muito mais rápida 

Desde que a mudança entrou em vigor, na segunda semana de novembro, a obtenção de autorizações de residência e trabalho ficou muito mais fácil e rápida e os escritórios de imigração têm recebido uma avalanche de pedidos.

Centenas de jovens já começaram a endireitar o seu futuro no campo, nas fábricas ou nos restaurantes.

O Secretário de Estado das Migrações, promotor da reforma segundo os critérios do Interior, sustenta que desde a entrada em vigor da medida, no dia 9 de novembro, até a última semana de dezembro, foram tramitadas pelo menos 4.500 petições.

De todos eles, segundo fontes do governo, cerca de 1.500 eram menores e adultos que não possuíam autorização, ou seja, não tinham papéis.

O Migrações não especificou o número de concessões, mas quem acompanha os processos administrativos destaca a rapidez com que os processos estão sendo resolvidos.

O precipício da maioridade

A situação dos menores estrangeiros que migram sozinhos complica-se assim que atingem a maioridade.

Na Espanha, a idade média de emancipação dos jovens é de 29,5 anos, uma das mais recentes da Europa, mas os jovens estrangeiros são obrigados a buscar a vida assim que completam 18 anos, quando são expulsos dos centros de acolhimento.

A manutenção ou obtenção dos documentos, caso não tenham sido processados, continua a ser um dos principais obstáculos, além de continuar a treinar, alugar uma casa e se sustentar quando, na maioria das vezes, não estão autorizados a trabalhar.

Alguns programas públicos, como o do Conselho Provincial da Biscaia, ou o trabalho de várias ONG, como os Voluntários para um Outro Mundo, em Jerez da Frontera, conseguem acompanhar esta fase crítica de transição para a vida adulta.

Com informação do El País