21/12/2021

Por Dulce Maria Rodriguez

O conselheiro Érico Desterro toma posse como presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (21), para o biênio 2022-2023. Para ele seu desafio, neste segundo mandato à frente da Corte de Contas, é dar continuidade ao trabalho do tribunal mesmo neste ambiente difícil de pandemia disse em entrevista á O Contestador.

Conselheiro Érico Desterro

Nascido em 1964, o conselheiro é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Oriundo do Ministério Público de Contas, do cargo de procurador, Érico Desterro foi eleito para a vaga de conselheiro no ano de 2006. Presidiu o TCE-AM nos anos de 2012 a 2013. Durante sua carreira no TCE-AM, já coordenou a Escola de Contas Públicas (ECP) do órgão por duas gestões e, foi por três mandatos o ouvidor geral do TCE-AM.

Além de ser professor de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito da Ufam, membro do colegiado do TCE-AM e o ouvidor do TCE-AM, o conselheiro Érico Desterro ainda é membro da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), onde foi reeleito para ocupar o cargo de vice-presidente de Desenvolvimento Institucional, biênio (2020-2021), e membro fundador do Instituto Amazonense de Direito Administrativo.

Tribunal com dilemas que exigem soluções

Em entrevista à O Contestador, o conselheiro falou sobre seu primeiro desafio à frente da presidência da Corte de Contas.

“Fazer que o tribunal continue funcionando plenamente, neste ambiente que ainda é difícil pela pandemia da Covid-19 é o meu primeiro desafio”, disse.

Desterro avaliou a gestão do conselheiro Mario de Mello como “maravilhosa” porque colocou o Tribunal para funcionar mesmo nesse período de isolamento social ocasionado pela pandemia e seu objetivo é dar continuidade ao trabalho.

Destacou que o TCE-Am foi o primeiro tribunal do Brasil a ter suas sessões completamente on-line.

“Recibo um tribunal com uma estrutura que funciona muito bem que permite que nos cumpramos nossas competências constitucionais e não e muito difícil para mim. Agora é solo colocar em automático e deixar a coisa fluir”.

Durante a solenidade ele agregou “Possuímos muitos desafios a enfrentar, com dilemas, e que exigem soluções que envolvem aspectos éticos, normativos e tecnológicos. Devemos aprimorar mecanismos de integridade institucional de forma a angariar crescente respeito e reconhecimento social. A modernidade do controle está, a meu ver, na conjugação de dois principais fatores: investimento em tecnologia e abertura à sociedade”, frisou o novo presidente.

Ao falar sobre os desafios em sua gestão, antes de dar posse ao novo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Mario de Mello destacou os resultados obtidos mesmo em um cenário tão difícil provocado pela pandemia.

“Ao longo de toda minha carreira pública, estar na presidência desta Corte foi um dos maiores desafios. O planejamento inicial teve que ser quase que totalmente descartado, mas a união de todos nós, conselheiros e servidores de todos os escalões, permitiu que cruzássemos a tempestade quando tudo levava a crer que teríamos dois anos perdidos. A Corte de Contas não parou, e eu considero isso o meu maior legado”, destacou o conselheiro Mario de Mello, presidente no biênio 2020/2021.

Corpo diretivo

Ainda na solenidade, o novo Corpo Diretivo da Corte de Contas foi empossado para o biênio 2022/2023. Foram empossados os conselheiros Yara Lins dos Santos, como vice-presidente do TCE-AM; Ari Moutinho Júnior, como corregedor da Corte de Contas; Josué Cláudio, como ouvidor, e o conselheiro Mario de Mello, como coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP).