Na semana do 57º aniversário da Zona Franca de Manaus, celebrado em 28 de fevereiro, o Amazonas deve aprovar até R$ 2,8 bilhões em investimentos para a indústria do estado.
Foto: divulgação Suframa
O valor é a soma do que está previsto para ser apreciado na pauta do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), na quinta-feira (29), e no Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sexta (1º). Este último contará com a presença do vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin.
O CAS e o Codam são as duas maiores instâncias do estado para aprovação de incentivos fiscais a projetos industriais de implantação, diversificação e atualização. O modelo de vantagem tributária para empresas, em comparação a outras praças, é o pilar da Zona Franca e da economia do Amazonas.
Na ‘super semana’ da indústria amazonense, a primeira reunião é a do Codam, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). A pasta prevê um total de R$ 1,6 bilhão em investimentos. Deste total, R$ 1 bilhão se refere a um projeto de atualização da Yamaha Motor da Amazônia, uma das gigantes da Zona Franca, que está atualizando sua produção no estado.
32 Projetos
Na pauta do Codam, estão 32 projetos que preveem a geração de 748 novas vagas de emprego formal. O maior valor de investimentos (R$ 1 bilhão) é para atualização de produções já existentes. Na categoria ‘implantação’, que se refere a negócios totalmente novos, o montante chega a R$ 41 milhões. Já a ‘diversificação’ de produções prevê investimentos de R$ 529 milhões.
“A Zona Franca se supera e mostra o momento do aquecimento da economia brasileira, não apenas no Amazonas, mas no Brasil todo. Isso é altamente positivo e, de nossa parte, seguindo a orientação do governador, o objetivo é tornar o ambiente de negócios sempre melhor e acho que temos conseguido isso”, afirma o titular da Sedecti, Serafim Corrêa.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a economia brasileira cresça 1,7% neste ano. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que é produzido no país, deve ficar em 3%, o mesmo do ano passado.
Já a indústria de transformação e construção, que engloba boa parte da atividade da Zona Franca, deve crescer entre 0,3% e 0,7%, percentual considerado modesto. É, porém, uma recuperação do ano passado, quando houve queda de 0,7% no setor.
A própria Zona Franca viu uma desaceleração do seu crescimento observado nos últimos anos. Entre janeiro e novembro de 2023, faturou R$ 161,50 bilhões, um crescimento de 7,97% em comparação ao mesmo período de 2022. O percentual é três vezes menor que o período entre 2021 e 2022, quando o faturamento teve alta de 35%.
CAS
A primeira reunião do CAS em 2024 também é cercada de expectativa. Realizado pela Suframa em alusão ao aniversário da autarquia e do modelo Zona Franca, o encontro deve contar com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. A reunião será na sede do órgão, na sexta-feira (1º).
Na pauta, está prevista a apreciação de 33 projetos industriais e de serviços, cujos investimentos devem chegar a R$ 1,2 bilhão. Do total de novos negócios analisados, 15 são de implantação, 13 de diversificação e cinco de atualização.
Conforme divulgado à imprensa, o encontro também contará com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, além de autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Autarquia, entre outros.
Reforma Tributária
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em 2023, a reforma tributária é considerada um marco na economia do país. A expectativa de economistas e representantes da indústria é de que o marco tributário contribua ainda mais para investimentos, inclusive na Zona Franca. Para o titular da Sedecti, os R$ 2 bilhões previstos nas pautas do CAS e Codam já refletem essa expectativa.
“A Zona Franca saiu preservada da primeira fase da reforma e temos todas as condições de manter essas garantias, graças à atuação da nossa bancada, que foi muito eficiente, eficaz. Temos que reconhecer o trabalho dos nossos senadores e deputados federais, em especial de Eduardo Braga, Omar Aziz e do deputado Sidney Leite. Os três atuaram profundamente na reforma e é preciso registrar isso”, diz o secretário Serafim Corrêa.
Celebração
A Zona Franca de Manaus foi criada em 6 de junho de 1957 por meio da Lei 3.173, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. O autor do projeto foi o deputado federal pelo Amazonas Francisco Pereira da Silva, conhecido como ‘Pereirinha’.
Posteriormente, ele seria o primeiro superintendente da Zona Franca, em 28 de fevereiro de 1967, data considerada como o nascimento oficial da ZFM.
A implementação do modelo Zona Franca ocorreu anos mais tarde, por meio do Decreto-Lei 288, de 1967. Hoje o modelo industrial, que é baseado em vantagem tributária comparativa, ou seja, ‘benefícios’ fiscais para atrair a instalação de empresas, a ZFM está entre os dez maiores polos industriais brasileiros.
Com informação do A Crítica
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28/02/2024
