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Wilson Lima anuncia licenças prévias para criação de portos provisórios durante seca no AM



Wilson Lima anuncia licenças prévias para criação de portos provisórios durante seca no AM

23/07/2024




 

 

Medida busca reduzir impactos da seca no transporte de insumos para o Polo Industrial e abastecimento de mercadorias na capital

Anúncio ocorreu nesta segunda-feira (22) - Foto: Antonio Lima/Secom

 

MANAUS/AM - O governador Wilson Lima anunciou na segunda-feira (22) a liberação de duas licenças ambientais prévias pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a instalação de dois portos provisórios entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira. A iniciativa visa facilitar o transporte e recebimento de insumos para empresas do Polo Industrial de Manaus, além de apoiar o escoamento da produção.

 

As licenças autorizam a montagem de píeres flutuantes em dois complexos portuários que atuam no estado e foram vistoriados pelo órgão. Este é o primeiro dos quatro documentos ambientais necessários para a instalação das estruturas na área portuária.

 

“Os píeres são uma alternativa, caso a dragagem que será realizada no rio pelo Governo Federal, não seja o suficiente para a circulação de navios cargueiros. É uma medida importante porque elimina a possibilidade de desabastecimento em Manaus e outros municípios e, ainda, evita que o nosso Polo Industrial fique prejudicado por falta de insumos,” afirmou o governador Wilson Lima.

 

Processo de Licenciamento

 

Conforme o Ipaam, os analistas ambientais realizaram vistorias in loco e analisaram a documentação necessária das empresas para liberar a licença prévia, válida por 60 dias. A próxima etapa é a Licença de Instalação (LI), que requer estudos de impactos ambientais e análises de risco como pré-requisitos.

 

“É a primeira vez que se licencia uma estrutura como essa. Ainda existe solicitação de estudos que as empresas devem entregar, assim como existem simulados antes da operação principal que a empresa vai fazer; tudo isso para dar garantia ambiental e técnica com o uso de tecnologia para que não haja nenhum tipo de impacto,” destacou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.

 

Medida visa facilitar o transporte e recebimento de insumos, além das produções das empresas do Polo Industrial de Manaus - Divulgação

 

Recebimento do Documento

 

Representantes das duas empresas estiveram na sede do Ipaam para o recebimento do documento. “Essa estrutura é importante porque, juntamente com o governo, conseguimos estruturar uma estratégia e uma infraestrutura para que possamos realmente ter uma solução para minimizar os impactos da estiagem,” disse o diretor executivo geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis.

 

Thiago Faria, supervisor de inovações e projetos do Superterminais, explicou como a empresa vai atuar. “Nós vamos levar quatro módulos, sendo cada um com 60 metros, então, a estrutura flutuante terá 240 metros. Com essa licença prévia, vamos dar prosseguimento aos trabalhos,” disse.

 

Importância da Medida

 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, destacou a importância das ações do Governo do Estado para minimizar os impactos da estiagem. “Esses portos estão aptos a fazer o transbordo da carga dos navios para balsas, de tal forma que não teremos interrupção na entrada e na saída de mercadorias para Manaus. Parabenizo a equipe técnica do Ipaam que teve toda a cautela e parabéns às duas empresas que tomaram iniciativas tão louváveis como essas,” concluiu Serafim Corrêa.

 

Ações de Dragagem

 

Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem se reunido com o Governo Federal para tratar das medidas adotadas pelo Estado no enfrentamento à estiagem, que se espera ser tão severa quanto ou mais que o fenômeno de 2023, e solicitar apoio para as famílias afetadas pela seca dos rios.

 

No dia 19 de junho, o Governo Federal atendeu ao pleito do governador Wilson Lima e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens dos rios Amazonas e Solimões. O serviço será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

 

Em maio, o Governo do Amazonas já havia anunciado a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do estado. O serviço de dragagem consiste na retirada de sedimentos do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar encalhes.

 

Os trechos que receberam as licenças incluem Manaus-Itacoatiara (rio Madeira), Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas), e Benjamin Constant-Tabatinga (rio Solimões).

 

*Com informações da Secom.

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