O Parlamento Europeu deu sua autorização final para o uso do certificado digital sobre a Covid-19 dentro da União Europeia (UE), que tem como objetivo permitir a circulação interna de turistas vacinados ou que tenham testado negativo para a doença recentemente.
Com a aprovação, os países do bloco ficam livres para adotar a iniciativa a partir de 1º de julho.
O texto recebeu 546 votos a favor e 93 contrários, além de 51 abstenções, e ainda precisa ser chancelado formalmente pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos 27 Estados-membros do bloco, antes de ser publicado no Diário Oficial.
Certificados digitais
Os certificados serão emitidos gratuitamente pelos Estados-membros para pessoas completamente vacinadas contra a covid-19, recém-curadas da doença ou que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus.
O documento será disponibilizado em papel e em formato digital, com um código QR. O sistema ficará em vigor por 12 meses, e os Estados-membros não poderão impor mais restrições para quem obtiver o certificado, como exigência de quarentena.
"A menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública" e sempre levando em conta os "dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças".
Plataforma para turismo interno
A plataforma técnica do certificado anti-covid está em funcionamento desde 1º de junho e já conta com mais de 10 Estados-membros conectados.
Vacinas aceitas
Serão aceitas apenas as vacinas já aprovadas pela agência sanitária da UE (Oxford/AstraZeneca, Johnson & Johnson, Moderna e Pfizer).
Cada Estado-membro poderá decidir se inclui ou não outros imunizantes utilizados apenas em âmbito nacional ou chancelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.
O sistema é voltado sobretudo para cidadãos residentes na União Europeia e para viagens internas no bloco, mas o texto também prevê uma possível adesão de países extracomunitários.
Brasileiros
Pode ser que em breve brasileiros imunizados com duas doses da Pfizer ou da AstraZeneca estejam autorizados a viajar para os países europeus.
A Coronavac ainda não foi aprovada pela EU de forma definitiva, só para uso emergencial. A boa notícia é que a Agência Regulatória Europeia (EMA) começou a avaliar a aprovação da Coronavac. Vale lembrar que muitos países europeus dependem do turismo – e, bem, os chineses compõem uma grande fatia dos viajantes que visitam o continente.
No entanto, o Brasil não atende aos novos critérios acordados de país seguro. Por aqui, a atual taxa de incidência é de 395 novos casos por 100 mil habitantes em duas semanas.
Redação com informação de Veja
Fotos: Divulgação
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09/06/2021
