05/04/2023

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump recebeu formalmente 34 acusações nesta terça-feira (4) no Tribunal Criminal de Nova York.

A decisão de torná-lo réu havia sido tomada por um grande júri.

Em uma sessão com o juiz, ele se declarou inocente. Segundo o procurador Alvin Bragg Jr., as 34 acusações são referentes a falsificações de registros comerciais ligados à Trump Organization, feitas entre fevereiro e dezembro de 2017.

De acordo com a acusação, em 2016, no fim da campanha eleitoral daquele ano, Michael Cohen, um advogado ligado ao ex-presidente, fez um acordo com a atriz pornô Stormy Daniels. Pelos termos do negócio, ela recebeu US$ 130 mil e se comprometeu a não tornar a história dela com Trump pública.

Quando Trump já era presidente, em 2017, ele reembolsou Cohen. Só que nos registros contábeis das empresas de Trump, os US$ 130 mil foram classificados como despesas advocatícios.

No entanto, as despesas nunca existiram. Esse é o crime do qual Trump é acusado. "Trump estava pagando serviços fictícios em 2017 para cobrir crimes reais no ano anterior", segundo o promotor Bragg.

Data do julgamento

Os promotores e a defesa estão em discussões para definir a data de um eventual julgamento.

Segundo o jornal "Washigton Post", Trump deve comparecer ao tribunal novamente em 4 de dezembro. A defesa, no entanto, deve pedir para que o ex-presidente seja liberado. O jornal diz que as partes estão negociando uma data para o julgamento: a acusação pede para que o início seja em janeiro de 2024, e os advogados que representam Trump preferem que ocorra em um ano, durante a primavera de 2024 no Hemisfério Norte.

Antes disso, no entanto, há outras fases protocolares do processo.

Veja abaixo quais devem ser os próximos eventos no caso, de acordo com a imprensa americana:

Pedido para acabar com o caso

Os representantes de Trump na Justiça já sinalizaram que vão pedir para o caso ser derrubado por motivos legais. Geralmente, os advogados de defesa fazem isso em até 45 dias após a leitura das acusações, e o argumento, geralmente, é que não há indícios suficientes para um processo.

Pedido para eliminar provas

Os advogados também podem afirmar que algumas provas, por exemplo, testemunhos, são inválidos por terem sido obtidos de forma ilegal.

A equipe de Trump recebeu o material da promotoria e ainda receberá qualquer material extra que chegar.

Pedir para o juiz deixar o caso ou mudar de corte

Os defensores de Trump podem ainda entrar com pedidos para trocar o juiz ou trocar de distrito de Justiça.

Audiências

O juiz pode fazer um calendário de audiências para discutir as acusações. Pela lei de Nova York, o réu precisa comparecer a todas as audiências, que acontecem, grosso modo, uma vez a cada quatro semanas.

A próxima audiência com a presença de Trump será realizada no dia 4 de dezembro.

Julgamento

O passo final será o julgamento em si. Cada lado vai apresentar uma lista de testemunhas, e haverá a seleção dos jurados que vão compor o júri (nos EUA, diferentemente do Brasil, a maior parte das decisões é tomada por um corpo de jurados).

Com informação do g1