29/03/2022

O governo Jair Bolsonaro (PL) deve dispensar a exigência de teste de Covid-19 de pessoas vacinadas que entrarem no Brasil.

Também avalia deixar de cobrar quarentena de quem não está vacinado, mas apresenta resultado negativo para o novo coronavírus em exame.

A regra deve valer para entrada no país por aeroportos e nas fronteiras por terra e aquaviária.

Anvisa

As mudanças foram sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.

Em nota técnica a agência sugere que as mudanças passem a valer a partir de 1º de maio.

Mas o governo, que prepara um pacote de flexibilizações para propagandear que venceu a crise sanitária, pode antecipar as novas regras de controle de fronteiras.

Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.

Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.

A Anvisa também propôs dispensar a apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), um documento que traz informações, por exemplo, sobre locais em que esteve o passageiro nos dias anteriores.

No fim de 2021, o governo chegou a rejeitar sugestões da Anvisa e tentou manter brecha à entrada de não vacinados no Brasil, mas o STF decidiu que era preciso cobrar o comprovante de vacinação contra Covid.

As flexibilizações devem ocorrer quando o governo tenta emplacar a versão de que venceu a Covid no Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e Bolsonaro chegaram a afirmar que a pandemia será encerrada, mas esta decisão cabe à OMS (Organização Mundial da Saúde).

Com informação da Folhapress