09/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, a partir desta terça-feira (10/10), ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que também pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. As ações investigam a conduta de Bolsonaro no Palácio do Planalto e da Alvorada. O político, que já está inelegível, pode ser condenado, mais uma vez, a inelegibilidade.

Ações

Ao todo, foram abertas 17 ações contra o ex-presidente durante o processo eleitoral do ano passado. As três a serem julgadas na terça foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido do ex-candidato Ciro Gomes.

Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, é a vez de Lula ser julgado por suposto uso indevido dos meios de comunicação.

No primeiro caso, a acusação é que a chapa do presidente promoveu notícias fraudulentas e omitiu do eleitorado informações sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, depois anulada pelo Supremo.

As ações foram movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro.

Com informação do Correio Braziliense