Em junho de 2015, quando o ministro Dias Toffoli mudou seu voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a cassação do mandato de Antônio Francisco Neto, prefeito de Volta Redonda, a relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, estranhou a decisão.
Disse que, ao absolver o político no julgamento de um recurso, “nós, a meu ver, estamos rejulgando o caso, mas é uma decisão do pleno que eu aceito “.
O ministro do STF Dias Toffoli
Segundo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, Dias Toffoli teria recebido R$ 3 milhões para mudar sua posição. Em abril daquele ano, ele havia votado pela perda do mandato, numa ação por propaganda irregular na campanha eleitoral de 2012.
Como revelou ontem a Crusoé, o ex-governador disse, em delação premiada, que foi procurado pelo prefeito para que ele atuasse em seu favor no julgamento do recurso.
O pagamento, segundo Cabral, foi operacionalizado pela estrutura de recursos ilícitos de Luiz Fernando Pezão.
Na sessão do TSE, após o comentário de Maria Thereza, Toffoli respondeu, sorrindo: “Por enquanto é o meu voto”.
Em nota divulgada ontem pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que “jamais recebeu os supostos valores ilegais” e refutou “a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções”.
O relato de Cabral levou a Polícia Federal a pedir ao Supremo para investigá-lo.
Veja o que Cabral disse sobre Toffoli
A Crusoé divulgou que teve acesso com exclusividade a tudo o que Sérgio Cabral disse sobre Dias Toffoli, assim como aos relatórios da PF sobre o caso:
“Duas semanas antes de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli decidiu arquivar sumariamente, em um mesmo dia, doze inquéritos abertos na corte para investigar fatos revelados na delação premiada de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. No rol de investigados havia deputados, senadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
A pressa e a forma como Toffoli enterrou os casos chamaram a atenção de quem acompanhava os processos de perto.
O ministro se valeu da posição de presidente do STF para enviar os inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin para a Procuradoria-Geral da República e depois, com aval da PGR, arquivá-los antes mesmo de distribuí-los para outro magistrado assumir a relatoria, como é a regra.
Esse expediente completamente atípico na corte levou a Polícia Federal a incluir um segundo capítulo, por suspeita de ‘obstrução de investigações’, no rumoroso pedido de abertura de inquérito feito ao Supremo há duas semanas para investigar Toffoli. Houve um segundo capítulo porque, no primeiro, é o próprio ministro Toffoli quem é delatado por Cabral por suposta ‘venda de decisões judiciais’”.
Com informação do O Antagonista
Fotos: Divulgação
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14/05/2021
