03/08/2022

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou um acordo para que a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore) atue como observadora internacional nas eleições de outubro de 2022.

O grupo vai acompanhar o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação, as campanhas de desinformação, a participação política de grupos socialmente excluídos, a violência eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil.

O protocolo de assinatura ocorreu na sede do Tribunal nesta terça-feira (2), em Brasília, e contou com a presença de Lorenzo Córdova Vianello, conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, órgão análogo ao TSE no país.

 Córdova é o chefe da missão e afirmou, durante o evento, que a experiência eleitoral do Brasil contribuiu com o aperfeiçoamento e modernização de diversos mecanismos das democracias americanas.

Terceiro acordo

Criada em 1991, a União é formada por 30 organismos eleitorais de 23 países. Este é o terceiro acordo fechado entre o TSE e organismos internacionais para a atuação de missões de observação para o pleito de outubro. O acordo prevê que, ao final da missão, seja publicado um relatório com as conclusões e as recomendações dos observadores.

Na cerimônia de assinatura, o ministro Edson Fachin enfatizou o papel importante das missões de observação para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O presidente do TSE afirmou que oito missões de observação nacional e mais de uma centena de observadores internacionais devem participar das eleições de 2022.

Além da Uniore, duas parcerias com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e com a Organização dos Estados Americanos (OEA) já foram formalizadas.

Segundo o TSE, diversos grupos também foram convidados: a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral e outros organismos e centros especializados em matéria eleitoral, como as organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes).

Com informação da CNN Brasil