06/01/2024

O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) garante que está se preparando para combater fake news, enquetes eleitorais on-line – proibidas desde o dia 1º de janeiro – e outros crimes cibernéticos durante as eleições deste ano.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, TRE-AM e Ministério Público Eleitoral, que decidirá pela formalização ou não das denúncias de ilegalidade, já estão alinhando procedimentos, mas não divulgou ainda quais.

Quem promover enquetes online, como nos stories do Instagram, pode ser punido com multas que variam de R$ 50 mil a R$ 106 mil.

O STF referendou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga as plataformas digitais a retirar do ar publicações falsas em até duas horas, conteúdos falsos sobre eleições.

Nesse sentido, o TRE-AM em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral tem feito acordos com as plataformas de redes sociais para retirada imediata das notícias falsas ou que cometem algum tipo de ilegalidade eleitoral.

Com informação da Agência Brasil