Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram uma nova data para o retorno integral das atividades presenciais da Corte: próximo dia 3 de novembro.
Conforme a portaria, no dia 3 de novembro de 2021 o TJAM retornará integralmente com as atividades presenciais em todas as unidades administrativas e jurisdicionais, permanecendo com o horário de expediente sem alterações – de 8h às 14h. As sessões de julgamento e audiências poderão permanecer na modalidade remota ou híbrida, conforme art. 1.º, § 2º.
As sessões do Tribunal Pleno, às terças, e das Câmaras Reunidas, realizadas sempre em dia de quarta-feira, por exemplo, já ocorrerão presencialmente, no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do edifício-sede da Corte, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.Mas continuarão com transmissão ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube.
Em relação às Câmaras Isoladas, cujas sessões são realizadas nas segundas, permanecerão na modalidade remota até nova deliberação. Também está mantido o atendimento pelo Balcão Virtual, no horário de expediente, e demais ferramentas eletrônicas de comunicação/atendimento já implantadas no Judiciário estadual.
Continua obrigatório o uso de máscara de proteção para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, além do uso do crachá pelos servidores, serventuários, estagiários e prestadores de serviços contratados da Corte
Em cumprimento ao Decreto Estadual n.º 44.442/2021, também será exigida a apresentação da carteirinha de vacinação, com, pelo menos, a primeira dose da imunização contra a covid-19, para o ingresso nas instalações do Judiciário amazonense, conforme a portaria.
Com informação da ascom
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23/10/2021
