07/11/2022

O Tribunal de Justiça do Amazonas vai eleger no dia 8 de novembro, os desembargadores que ficarão à frente do Judiciário estadual nos próximos dois anos.

Foto: Chico Batata

As eleições para os novos dirigentes da instituição ocorrerão na sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, a partir das 9h, presencialmente no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício-Sede do TJAM, e de forma virtual, com transmissão, ainda, pelo canal na Corte no YouTube.

A escolha dos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Poder Judiciário estadual já consta na pauta do Tribunal Pleno do dia 8. Os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro do ano que vem e administrarão o Judiciário amazonense durante o biênio 2023-2024.

Inscritos

Para o cargo de presidente estão inscritos cinco desembargadores: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.

Para o cargo de vice-presidente, inscreveram-se os desembargadores: Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles e Cezar Luiz Bandiera.

Para o cargo de corregedor-geral de Justiça apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes efetuou inscrição.

Mudança

Esta será a primeira vez que a administração do TJAM iniciará uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho.

A mudança foi decidida pelo plenário da instituição em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual n.º 228/2022.

A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.

E para que a posse da nova gestão ocorra em janeiro, foi acertado que neste segundo semestre de 2022 o Tribunal seria administrado por uma gestão de transição, cujos dirigentes são os desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. 

Com informações do TJAM