25/04/2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (24/04) ao segundo mutirão “Justiça pela Dignidade”, que se estenderá até sexta-feira (28) e cumprirá pauta com 120 audiências de processos que apuram crimes de violência sexual, praticados contra crianças e adolescentes em tramitação na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA) de Manaus.

“A tomada desse tipo de depoimento exige técnica específica, o olhar sensível e humanizado, não poderia ser feita, por exemplo, por videoconferência”, disse a desembargadora. “Um ser humano que tem seus direitos violados quando criança é um ser com passado negligenciado, um presente inseguro e certamente com marcas profundas no futuro”, disse a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles.

A juíza titular da 1.ª VECCDSCA, Dinah Fernandes, destacou “o esforço concentrado tem objetivo de dar resposta à espera de crianças e adolescentes que têm sua inocência vilipendiada e buscam as autoridades para verem cessar tal violência que lhes rouba a paz, muitas vezes, dentro do próprio lar”, disse.

A magistrada também ressaltou a importância do procedimento técnico na coleta de depoimentos especiais feito pelos profissionais especializados e treinados que integram a equipe da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, sob coordenação da desembargadora Vânia Marques Marinho.

82,5% dos estupros são cometidos por conhecidos

Dinah Fernandes trouxe números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 que apresentou a ocorrência de 45.994 estupros de menores de 13 anos de idade no País, 35.735 (61,3%) deste total foram cometidos contra meninas por 95,4% de pessoas do sexo masculino e, desta porcentagem 82,5% eram conhecidos das vítimas, sendo: 40,8% pai ou padrasto, 37,2% irmão, primo ou outro parente, 8,7% avô. Na categoria de estupros cometidos por conhecidos, 75,5% aconteceram dentro de casa.

“É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, assim diz o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente que estampamos nas camisetas do evento para que todos nós nos lembremos, dia a dia, sobre essa proteção que é dever de cada um de nós”, disse a juíza Dinah.

Com informação do TJAM