A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, e o juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), magistrado Moacir Pereira Batista, lideraram uma reunião na manhã desta quinta-feira (18/01) com representantes de órgãos públicos do Estado e do Município. O principal tema abordado foi a cooperação no combate aos crimes e danos ambientais de maneira geral.
Foto: Chico Batata
O juiz Moacir Batista destacou a necessidade de melhor preparo dos órgãos públicos para atender às diligências requisitadas. Ele abordou desafios enfrentados, como a demora na entrega de laudos periciais pelo Instituto de Criminalística e a importância de melhorar a identificação dos indiciados.
O magistrado ressaltou a importância da reunião para agilizar as diligências, garantindo um encerramento efetivo dos procedimentos, sejam cíveis ou criminais.
Proferidas 1.269 sentenças
“Ao assumir a Vara de Meio Ambiente vimos a necessidade de concatenar os nossos esforços, tanto da Vara quanto dos órgãos que, geralmente, são de fiscalização e que, por isso, também colaboram com a Vema na entrega de laudos periciais, nas apreensões, ou seja, no combate e repressão aos crimes e danos ambientais de um modo geral. E quando eles fazem as autuações, esses processos vão para a Vara, os promotores de Justiça e as partes envolvidas requerem diligências e, às vezes, essas autuações têm que retornar novamente para esses órgãos", diz o juiz Moacir Batista.
Durante a reunião, o juiz apresentou números relacionados à sua atuação na Vara de Meio Ambiente, destacando a redução de processos em andamento de 2.792 para 1.537 entre junho de 2022 e dezembro de 2023. Foram proferidas 1.269 sentenças e realizadas 592 audiências no mesmo período.
O chefe da Procuradoria do Meio Ambiente do Estado elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça, enfatizando a importância do diálogo interinstitucional. O procurador-geral do Município de Manaus destacou a relevância da reunião para integrar as ações dos órgãos ambientais com o Poder Judiciário, alinhando as atuações de forma eficiente no combate a litígios ambientais.
Participaram do encontro o chefe da Procuradoria do Meio Ambiente do Estado (PMA), procurador-geral do Município de Manaus, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM), delegada adjunta da Delegacia de Meio Ambiente do Estado (Dema), diretora de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica, entre outros.
Com informação da ascom
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19/01/2024
