O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou no formato de videoconferência, a votação para escolha de dois novos desembargadores para composição do quadro do 2.º Grau da instituição, que tem 26 integrantes no total.
A posse dos novos desembargadores será realizada na próxima sexta-feira (8/10)
Pelo critério de merecimento, foi eleito ao cargo de desembargador o juiz Cezar Luiz Bandiera, com 21 votos.
Além dele, a lista tríplice da votação foi composta pelos juízes Paulo Fernando de Brito Feitoza (12 votos) e Ida Maria Costa de Andrade (11 votos).
Em seguida, o presidente da Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira, propôs a aclamação da juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha pelo critério de antiguidade, o que foi aceito por todos os membros do colegiado.
Com a promoção de Mirza Telma, o Pleno do TJAM passa a contar com oito mulheres em sua atual composição, quase um terço da formação da instância de 2.º Grau da Corte amazonense.
Os desembargadores eleitos. Foto: Chico Batata | TJAM
Juiz Cezar Luiz Bandiera
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/Ciesa, o juiz Cezar Luiz Bandiera ingressou na magistratura em 1983, aprovado no concurso para juiz substituto de carreira da Corte amazonense.
Atuou juiz nas Comarcas de Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant, onde também exerceu a função de juiz eleitoral. Promovido para a capital em 2004, assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (hoje, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), onde atua até a presente data, em que foi promovido a desembargador.
Em sua trajetória na magistratura, Bandiera foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para mandato de dois anos.
Atualmente vinha atuando no Pleno do TJAM como juiz convocado.
Juiza Mirza Telma de Oliveira Cunha
Mirza Telma de Oliveira Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, é pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição, em Direito Civil e Processo Civil (Ciesa) e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); e mestranda em Função Social do Direito, da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Ingressou na magistratura na década de 80 e, em sua trajetória como juíza, atuou como titular das Comarcas de Santo Antônio do Içá; Beruri e Novo Airão. No interior do Estado respondeu, também, pelas Comarcas de São Paulo de Olivença, do Careiro Castanho e de Barcelos.
Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Manaus no ano de 1995 e, na capital, atuou como titular da 4.ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, mais recentemente, da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Ainda em Manaus, foi por duas vezes juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral (na 31.ª e 40.ª zonas eleitorais) e atuou, também, como juíza da propaganda eleitoral. No biênio 2019/2021 compôs a Corte eleitoral como juíza suplente e no pleito municipal de 2020, foi a juíza responsável pelo lacre das urnas da capital.
No Tribunal de Justiça do Amazonas compôs, por cinco vezes, a Turma Recursal dos Juizados Especiais e em seis ocasiões foi convocada para responder por gabinetes de desembargadores.
Redação com informação da assessoria
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06/10/2021
