31/07/2024

Foto: Acervo da Comarca

MANAUS/AM - Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte do enteado com um tiro de espingarda. O crime ocorreu em agosto de 2019, no município de Maués. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na terça-feira (30). 

O julgamento ocorreu no último dia 24, durante a primeira etapa do Mutirão do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Maués. Ao votar pela condenação, o Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, que denunciou o homem por homicídio qualificado, praticado por motivo fútil. Segundo o processo, o réu e a vítima tiveram um desentendimento que resultou em luta corporal. Durante a briga, o condenado foi até a cozinha da residência em que morava, pegou uma espingarda e disparou um tiro contra a vítima.
 

A defesa do réu sustentou a tese da legítima defesa e pugnou pela retirada da qualificadora (por motivo fútil), o que não foi aceito pelos jurados. Da sentença cabe apelação e foi dado ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Outro caso

Na sexta-feira (26), outro réu recebeu a pena de 12 anos e três meses de reclusão, por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2.º, inciso IV (que qualifica crime à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou demais recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido). O julgamento foi presidido pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, no Plenário do Fórum Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva.

O réu foi condenado por matar com estocadas de faca pelas costas a vítima. Nesse mesmo processo também respondia como réu um outro homem, que foi absolvido pelo Conselho.

Mutirão

Dos dez processos pautados para o período de 22 a 26 de julho, nove foram julgados pelo Conselho de Sentença em sessões presididas pelos juízes Andressa Piazzi Brandemarti e Paulo José Benevides dos Santos, e realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Maués e no Plenário do Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva. O mutirão continua durante esta semana com outros dez processos em pauta.

*Com informações do TJAM