O Tribunal de Justiça do Amazonas informou que alcançou 93,79% no nível de transparência, o mais alto entre os poderes estaduais, segundo ranking divulgado pelo Ministério Público de Contas, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno.
O levantamento apresenta outros órgãos dos poderes estaduais, como o Governo (93,78%), a Defensoria Pública (93,72%), o Ministério Público Estadual (93,5%), o Tribunal de Contas do Estado (81,25%) e a Assembleia Legislativa (55,27%).
Os dado referem-se ao período de 19/05 a 25/08/202, coletados pelo MPC no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amazonas:
https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia.
Direito assegurado
A direção do TJAM – que tem o desembargador Domingos Chalub na Presidência e as desembargados Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na vice-presidência e na Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente – salienta que o acesso aos dados da administração oficial é um direito assegurado no artigo 5.º da Constituição Federal.
Desde o ano passado o ranking está sendo feito duas vezes ao ano e o TJAM vem evoluindo de forma positiva. Em junho de 2019, o resultado obtido pelo Tribunal foi de 63,11%; em abril de 2020, 73,36%; em novembro de 2020, 86,46%; e agora chegou a 93,79%.
Com informação da ascom
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30/08/2021
