Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se nesta quinta-feira (21/09) com órgãos estaduais, federais e representantes de municípios do interior, visando à ampliação do projeto de instalação de “Pontos de Inclusão Digital (PID)”.
Foto: Chico Batata
O projeto foi lançado pelo TJAM no último mês de junho e já está beneficiando a população dos Municípios do Careiro, de Tonantins e de Manaquiri.
Tendo acesso aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), a população pode, de forma online, participar de audiências; protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.
Conforme o projeto do Judiciário Estadual, para o serviço chegar aos cidadãos, os espaços físicos para sua implementação serão providenciados, mediante parceria, pelas Prefeituras que também colaboram com a infraestrutura de pessoal para o atendimento.
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Na reunião aberta pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e conduzida pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, o Poder Judiciário informou aos partícipes do encontro que o objetivo dos pontos digitais é facilitar o acesso de moradores aos serviços judiciais, atendendo às diretrizes da Resolução n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o desembargador João de Jesus Abdala Simões, essa é uma providência de impacto social para levar os serviços judiciais a localidades que necessitam.
“O Conselho Nacional de Justiça quer avançar nessa expressão da Justiça, especialmente para as comunidades mais distantes, e nós, os tribunais, estamos de acordo e irmanados nessa missão de levar cidadania aos nossos irmãos ribeirinhos mais necessitados”, afirmou o desembargador João Simões.
A presidente da Comissão da Gestão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, desembargadora Vânia Marques Marinho, mencionou a cooperação entre as instituições como ponto fundamental para levar tal benefício à população.
Ficou definida uma nova reunião, para o próximo dia 28, com todos os representantes que estiveram aqui presentes, para que vejamos o serviço a ser prestado pela entidade; o que elas podem disponibilizar para que esse serviço se viabilize e outras providências necessárias. Penso que essa reunião de esforços seja fundamental para que se leve serviços e o efetivo acesso à Justiça, ao maior número de pessoas possível”, afirmou a magistrada.
MPE, TRT-11, TRE-AM, DPE e Prefeituras mobilizados para o projeto.
Com informação da Ascom
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23/09/2023
