14/11/2022

Integrada à programação da "17ª Semana Nacional da Conciliação",  que ocorreu entre os dias 7 e 11 deste mês, a 17ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologou um acordo conciliatório entre as partes, que litigavam sobre a propriedade e posse de uma balsa.  

Foto: divulgação

Pautada para o período de mutirão de conciliação, a audiência relativa ao processo n.º 0716528-14.2022.8.04.0001, resultou em um acordo no valor de R$ 1milhão, homologado pela juíza titular da 17.ª Vara Cível, Simone Laurent Arruda da Silva, o que viabilizou a conclusão do processo.

Conforme informações fornecidas pela unidade judiciária, a demanda judicial tratava-se de um Embargo de Terceiro, manejado para assegurar a posse da embarcação, uma vez que o adquirente havia promovido uma série de benfeitorias.

A discussão do processo, por sua vez, orbitava em torno dos direitos na manutenção da posse do bem e, em sendo o entendimento contrário da magistrada, os direitos de ressarcimento pelas benfeitorias.

Com informação do TJAM