16/06/2023

A 10.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará um mutirão de audiências de conciliação com 150 processos em pauta. A atividade está marcada para os dias 05, 06, 07,10 e 11 do próximo mês de julho.

As audiências vão acontecer simultaneamente, em três salas na unidade judiciária, que funciona no térreo do Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

 “Nossa intenção é oportunizar às partes que elas consigam, dentro desse ambiente do Poder Judiciário, chegar a uma solução pacífica, porque, uma vez que a solução é encontrada pelas partes, ela perdura. Uma solução encontrada pelo magistrado em sentença, às vezes, não dura tanto quanto aquela celebrada em acordo”.

Dificuldades

Mas para comparecer à audiência e celebrar acordos a parte precisa ser cientificada, o que não estava acontecendo por vários motivos, seja ausência da parte na chegada do AR (Aviso de Recebimento) seja endereço incerto ou outras situações.

 “Identificamos essa dificuldade na triangulação da demanda, que é a fase inicial de citarmos a parte contrária e ela vir contestar. Utilizamos as várias modalidades de citação do CPC: por AR, mandado, carta precatória. Para as Varas de Família não há ainda regramento próprio sobre a utilização de citação por WhatsApp. Pensando nisso, instei a Corregedoria do TJAM para haver um normativo próprio para as Varas de Família, mesmo usando como extensão o que está sendo utilizado pelos Juizados Especiais”, disse o juiz, explicando que deu entrada no requerimento após ouvir as opiniões dos colegas magistrados da área de Família.

Soluções

A solução encontrada para as citações foi a criação de um WhatsApp Business da 10.ª Vara de Família, que vem sendo utilizado para “convidar” as partes a comparecerem à unidade, onde tomam conhecimento do processo e assinam pessoalmente a citação, saindo cientes sobre a audiência. A solução conseguiu atingir 98% dos requerentes e 70% de requeridos, cujos meios de citação indicados pelo CPC não haviam logrado êxito.

Nos últimos seis meses, a 10.ª Vara de Família conta com um acervo de 2.930 processos, dos quais foram baixados 943. De 1.987 que ficaram pendentes, a equipe identificou as ações com demandas de alimento, guarda e divórcio aptas a integrar a pauta do mutirão de conciliação, que vai acontecer em julho, no horário das 9h às 14h30.

Com informação da ascom