09/02/2024

Ao menos 12 auditores técnicos de controle externo da Corte de Contas estiveram na unidade hospitalar para apurar denúncias recebidas por meio dos canais de comunicação do programa.

Foto: Filipe Jazz

Entre os principais aspectos analisados pelo Blitz TCE no hospital está a infraestrutura, com registros fotográficos das salas de espera e de internação, salas de cirurgia, UTIs, banheiros e tanques criogênicos, assim como a ambientação, climatização e a existência de insumos hospitalares nas enfermarias e UTIs do hospital.

Presente na inspeção, o coordenador do programa e secretário de inteligência do TCE-AM, Sérgio Fontes, destacou que a fiscalização foca em apurar com maior rapidez as denúncias recebidas. Segundo ele, o objetivo é contribuir para que o serviço oferecido no local, tanto para pacientes, quanto para funcionários, seja o mais eficiente possível.

“O Hospital 28 de Agosto é referência em Manaus, portanto estamos aqui muito mais para apoiar o serviço dele, para ver o que o hospital está precisando e para identificar quais recursos públicos podem ser direcionados para que o serviço melhore”, destacou o secretário.

Durante a visita técnica, funcionários do hospital auxiliaram a equipe do TCE-AM nas inspeções.

Ainda conforme Sérgio Fontes, a fiscalização in loco demonstrou, à princípio, problemas do hospital com relação ao pronto atendimento, como demora e dificuldade em conseguir quartos devido à grande quantidade de pacientes na unidade.

“A primeira coisa que a gente vê no hospital é que ele está sobrecarregado de pacientes. O que a gente percebe é um esforço muito grande dos funcionários para que o hospital funcione. Agora, esse esforço precisa de condições materiais e é justamente nisso que o TCE pretende contribuir, acompanhando a qualidade, o emprego e a regularidade do gasto público empregado no hospital”, explicou.

Para o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, o primeiro dia de inspeções do Blitz TCE foi exitoso.

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“Entendemos que para o primeiro dia a visita foi um grande sucesso. Obtivemos uma visão sistêmica de todo o 28 de Agosto, desde dados de contratações de empresas para prestação de serviços, até a questão dos insumos hospitalares, entre outros. Lembrando que o Blitz TCE não é apenas para saúde, mas também para tudo que é a competência do Tribunal, ou seja, todo aquele que guarde, gerencie, utilize ou arrecade recursos públicos”, comentou.

Próximos passos

Com os materiais adquiridos durante a inspeção, a equipe do Controle Externo do Tribunal vai elaborar um relatório e, se verificadas providências urgentes a serem tomadas, o documento deve ser enviado à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e, após, deverá ser encaminhado ao conselheiro-relator responsável para dar prosseguimento à operação.

Além do HPS 28 de Agosto, novas inspeções devem ser realizadas em breve, segundo o secretário Sérgio Fontes. “Serão feitas fiscalizações presenciais não só em hospitais, mas em todos os órgãos que recebem dinheiro público. A nossa intenção é, onde houver dinheiro público, o TCE atuar na urgência”, concluiu.

Blitz TCE

Anunciado pela conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na última segunda-feira (5), o programa BLITZ TCE  permite ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas.

O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 (clique aqui para acessar) ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br. Respostas sobre as possíveis irregularidades serão realizadas em até quatro dias.

Caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito.

Com informação da Dircom