22/08/2022

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, o Curso de Capacitação e Formação de Ouvidores.

O evento conta com a parceria da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, e é direcionada a todo o público interessado na temática.

O evento será realizado no formato híbrido. Para os participantes presenciais, será certificada a capacitação de Ouvidor. Já os inscritos para participação online, receberão certificado de participação com horas complementares.

As inscrições serão disponibilizadas no site Escola de Contas Públicas do TCE-AM, em www.ecp.tce.am.gov.br

A capacitação contará com a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Manaus, que enviará gestores para aprimorar os serviços oferecidos pelo órgão.

Programação

No dia 24, a aula inaugural será feita pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Patrick Machado, que falará sobre a ouvidoria como ferramenta de comunicação e controle social.

Pela parte de tarde, o coordenador das ações de ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU), Waldemar Farias Neto, trará a temática “Ouvidoria Brasileira: Histórico e marcos legais”.

No segundo dia de curso, Waldemar Neto abordará, ainda, as bases constitucionais, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, e Lei Geral de Proteção de Dados.

Na sexta-feira, o evento encerrará com as doutoras Fabiana Pacífico e Elane Belota, que falarão sobre a rede de ouvidorias do Amazonas. Pela parte da tarde, a professora da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, France Clayre Moutinho Melo trará a temática “Ouvidoria como ferramenta de gestão e planejamento de políticas públicas”.

Com informação da Dircom