28/04/2023

De 24 escolas vistoriadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na ‘Operação Educação’, apenas duas possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade, o equivalente a 8,3% dos colégios.

As escolas estão localizadas nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo e foram avaliados 190 itens que incluem infraestrutura, material e segurança.

O laudo dos Bombeiros é fundamental para a segurança dos estudantes e funcionários, uma vez que atesta se o local está em conformidade com as regras de prevenção e combate a incêndios.

O TCE identificou também que 20 escolas não possuem sistema interno de câmeras de segurança, ou seja, 83.3% estão em desconformidade com o que determina a Lei Estadual nº 4.704/2018.

A Lei Federal 12.244/2010, que determina que até maio de 2020 todas as escolas públicas e privadas tivessem bibliotecas, também é desrespeitada por boa parte das 24 escolas vistoriadas.

Em apenas oito delas foram encontradas bibliotecas, outras 16 não possuem nenhum espaço dedicado ao acervo e consulta de livros.

Situações favoráveis

Entre as situações favoráveis está o acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em que 83% das escolas foram ‘aprovadas’. Apenas quatro escolas não possuem acessibilidade.

Todas as escolas possuem fornecimento regular de água. Inadequações no armazenamento de alimentos foram identificadas em 18 das escolas vistoriadas.

Infiltração em salas de outra foi outra irregularidade encontrada pelo TCE. Em 15 escolas havia infiltrações, mofos, paredes e pisos sujos e/ou desgastados e carteiras danificadas. Alguns colégios tem espaço externo com muito mato devido à falta de capinação.

Foram identificadas ainda trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais; banheiros sem portas; pias sem encanamento de esgoto; pinturas de paredes desgastadas; forros com goteiras e infiltrações; piso desgastado; rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros.

O material coletado servirá para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas e em outros estados, possibilitando a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares.

Com informação da Dircom