Os servidores públicos do Amazonas terão quatro dias de folga a partir de quinta-feira (8), feriado estadual do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do estado. O governo decretou ponto facultativo na sexta-feira (9).
O decreto sobre a folga foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de dezembro.
A alegação é de promover a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam feriados religiosos e finais de semana, sem prejuízos ao funcionamento de serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, que operam em regime de plantão.
Conforme decreto, o Executivo Estadual determina ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
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06/12/2022
