19/05/2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 2 de junho o julgamento do governador do Amazonas Wilson Lima e mais 17 acusados em denúncia da compra superfaturada de respiradores pulmonares oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Governador do Amazonas, Wilson Lima

No julgamento, o STJ vai decidir se aceita a denúncia apresentada pelo órgão ministerial. A ação é relatada pelo ministro Francisco Falcão que apresentará seu voto que também será apreciada pelos outros membros da Corte.

Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia, foi instalado na estrutura burocrática do governo do Amazonas, sob o comando de Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

A denúncia acusa o governador de exercer o comando dessa organização criminosa voltada à prática de crimes diversos, sobretudo dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato, todos descritos na peça enviada ao STJ.

Expectativa

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) repercutiu sobre o julgamento do STJ em relação às denúncias de eventuais irregularidades cometidas pelo governo do Amazonas durante a pandemia da Covid-19.

Para o parlamentar, caso o STJ aceite a investigação contra o governador Wilson Lima (PSC) e mais 17 pessoas, a Casa Legislativa passará por um “constrangimento moral”.

“Quero antecipar o constrangimento moral que esta Casa passará se o STJ aceitar a denúncia, porque eu não acredito que o STJ deixará de aceitar pela materialidade dos fatos contidos na denúncia. Aliás, sabe por que eu não tenho dúvidas, porque eu participei da CPI da Saúde e nós sabemos do envolvimento já denunciado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou Barreto.

Relembrou que o caso da compra dos 28 respiradores inadequados numa loja de vinhos, por R$2,9 milhões, também está entre as denúncias contra o Estado.

Com informação da assessoria e D24

Fotos: Diego Peres/Secom