O pleno do Superior Tribunal de Justiça vai realizar em 23 de fevereiro eleição para a formação das listas de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais que disputarão duas vagas na Corte.
A sessão será presencial
As vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores federais, foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Perfil dos candidatos
O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.
Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente da República, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado.
A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.
Com informação do Antagonista
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04/01/2022
