04/03/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano.

Antes de ser julgado pelo plenário da corte, o valor que será distribuído a partidos e candidatos foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Votaram a favor da cifra aprovada pelos parlamentares os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram contra um trecho da LDO, mas a favor do valor do financiamento.

Foram contrários ao valor do fundo eleitoral os ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski. O julgamento havia sido suspenso na quinta-feira da semana passada (24) e foi encerrado na tarde desta quinta.

A avaliação dos integrantes da Corte foi a de que a definição do valor do fundo eleitoral já foi feita pelo Congresso Nacional, e que a tarefa de estipular o montante que será pago às campanhas compete aos parlamentares.

Poder em políticos privilegiados

Em nota divulgada após a decisão do STF, o Novo lamentou a decisão e disse que o fundo “concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia”.

O partido afirmou que “continua convicto da imoralidade e desproporcionalidade do Fundo Eleitoral” e que a medida “tira recursos de áreas essenciais para garantir ainda mais recursos controlados por caciques partidários”.

“Lutamos para que o dinheiro do cidadão seja respeitado e para que as eleições sejam um momento de fortalecimento da democracia e da renovação política”, pontuou o Novo.

Eleições 2022

O fundo eleitoral atingirá seu valor recorde neste ano. Diferentemente do fundo partidário, que é pago mensalmente aos partidos para custear funcionamento e despesas, o fundo eleitoral é distribuído às legendas exclusivamente em anos de eleições e destinado às campanhas eleitorais.

A medida foi criada em 2017 depois que o STF proibiu o financiamento empresarial das campanhas.

O valor será pago em junho deste ano, quatro meses antes das eleições, e é distribuído de acordo com a representatividade de cada partido no Congresso Nacional. Sendo assim, as siglas com as maiores bancadas na Câmara recebem as maiores fatias.

Com informação da CNN