Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário.
Foto: Nelson Jr/STF
O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público.
Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores.
Cada uma das quatro parcelas será de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.
Juízes e desembargadores
Além disso, os salários dos demais juízes do Brasil tem relação com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é igual a 95% do salário de um ministro do STF.
Já os desembargadores dos tribunais espalhados pelo país ganham 95% do que recebe um ministro do STJ. Segundo o STF, os reajustes, caso aprovados, serão pagos com valores remanejados do próprio Judiciário, sem necessidade de mais repasses.
A Corte informou que, em 2023, quando estão previstas duas primeiras parcelas, o impacto no STF será de R$ 981, 2 mil com os rendimentos e verbas previdências dos ministros, e de R$ 26,3 milhões com os servidores.
Segundo o STF, esses valores estão dentro da previsão orçamentária do tribunal, ou seja, serão remanejados de outros setores.
As propostas analisadas foram apresentadas pelas associações de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceiro em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
Com informação da Globo
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13/08/2022
