De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo divulgado nesta terça-feira (15), a Rússia decidiu se retirar do Conselho da Europa, órgão de defesa dos direitos humanos com sede em Estrasburgo, na França.
Em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão russa à Ucrânia, o Conselho já havia decidido por suspender a participação da Rússia na entidade. Agora, com a saída em definitivo do país, o grupo conta com 46 membros, sendo que 27 também fazem parte da União Europeia.
Também nesta terça, uma sessão extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estava agendada para discutir a invasão da Ucrânia. A Rússia se antecipou à reunião, já que nela os representantes iriam votar uma resolução que poderia expulsar o país comandado por Vladimir Putin da organização.
A secretária-geral do Conselho, Marija Pejčinović Burić, recebeu um aviso de retirada por parte do ministério russo.
Direitos Humanos não poderão ser cobrados de Putin
Sem fazer parte do Conselho da Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos deixa de se aplicar na Rússia, e a população do país não poderá mais recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Putin.
Com a decisão, a Rússia se torna apenas o segundo país a deixar o grupo desde a sua formação após a Segunda Guerra Mundial. A Grécia chegou a deixar a entidade em 1969, também para evitar uma expulsão, depois de um golpe militar. Cinco anos depois o país voltou ao Conselho com a restauração da democracia.
O Conselho da Europa foi fundado em 1949 e é um órgão separado da União Europeia, e se descreve como “a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente”. O grupo é responsável por campanhas humanitárias e convenções internacionais com pautas de conscientização social.
Além disso, o Conselho acompanha o progresso dos Estados-membros nas áreas relacionadas aos direitos humanos e apresenta recomendações através de órgãos de monitorização especializados e independentes e possui um braço jurídico, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Com informações da CNN Internacional
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16/03/2022
