Foi aprovado nesta terça-feira, 14/6, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom
O projeto foi entregue à Casa Legislativa na última segunda-feira 13/6, em caráter de urgência, encaminho pelo prefeito David Almeida.
“Quero agradecer a toda a Câmara Municipal, que aprovou o reajuste salarial dos servidores da educação. A mensagem governamental que nós enviamos ontem de forma rápida e célere foi aprovada. Estou sancionando essa lei para que esse aumento possa ser concedido o mais rápido possível, retroativo ao mês de maio”, ressaltou Almeida.
Mais de 15 mil servidores
A proposta inclui o pagamento retroativo a partir de maio deste ano, além de reajustar os auxílios alimentação e transporte. Conforme o espelho de pagamento do mês de maio, mais de 15 mil servidores ativos no mês de maio receberão.
A evolução no vencimento dos servidores varia de acordo com a formação e horas trabalhadas. O professor com carga horária de 20 horas semanais tem salário inicial de R$ 2.343,03 e pode ganhar até R$ 14.555,23. Já o professor com doutorado de 40 horas semanais ganha entre R$ 4.686,07 e R$ 29.110,47.
O vencimento dos cargos de nível fundamental incompleto do quadro suplementar, que inclui auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, marceneiro, motorista de autos, pedreiro, pintor e vigia, fica entre R$ 2.318,84 e R$ 12.434,50. Além do padrão e classe, é considerado para evolução no pagamento o tempo de serviço.
O vencimento do cargo de auxiliar municipal e dos cargos de nível fundamental completo do quadro suplementar, que inclui digitador e telefonista, começa em R$ 2.782,60 e chega a R$ 12.434,50.
Quem ocupa o cargo de técnico municipal e cargos de nível médio do quadro suplementar (desenhista, técnico agrícola, técnico em contabilidade e técnico em edificações) ganha R$ 3.446,62 inicialmente e pode receber até R$ 12.834,84. Já o analista municipal entra no cargo com vencimento de R$ 4.637,66, com máximo de R$ 14.391,77.
Além dos vencimentos, o projeto define auxílio-alimentação de R$ 321,66 e R$ 484 para quem tem carga horária de 20 horas e 40 horas semanais, respectivamente. O auxílio-transporte fica em R$ 162,34 (20 horas) e R$ 324,68 (40 horas).
A Função Especial do Magistério (FEM) será de R$ 1,5 mil. O valor é pago aos professores que têm cargas dobradas, trabalham em localidade especial, por tempo integral ou com educação especial.
A Gratificação em Educação (GE), paga de acordo com o porte da escola, é de R$ 500 (até cinco salas), R$ 650 (seis a nove salas), R$ 800 (10 a 14 salas) e R$ 950 (15 ou mais salas).
Valorização dos servidores
Esse aumento irá gerar um impacto de R$ 85 milhões na folha de pagamento até o final do ano de 2022. Para a titular da Semed, professora Dulce Almeida, esse aumento representa a valorização que os servidores estão recebendo na atual gestão e que a equipe da secretaria trabalhou muito para que fosse possível.
“A equipe da Semed fez o estudo para que pudéssemos ter esse cenário positivo, que permitiu a assinatura. Isso é um ganho muito grande para a categoria. Temos o terceiro maior piso salarial do Brasil e isso reflete o compromisso do prefeito David Almeida com a educação”, completa.
Com informação da Semcom e Amazonas Atual
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15/06/2022
