Parlamento da Georgia aprovou legislação para exigir que ONGs e veículos de comunicação se declarem organizações que defendem interesses estrangeiros, caso recebam mais de 20% de verba do exterior. Houve confrontos nos protestos e briga dentro do Parlamento.
Apelidado de “lei russa”, o texto é comparado a uma legislação russa de 2012 por opositores. Na Rússia, a lei supostamente reprime críticos do governo de Vladimir Putin.
A União Europeia se manifestou contra a legislação. Mesmo assim, 86 parlamentares votaram favoravelmente ao texto e 30 votaram contra. O bloco considera que a “lei russa” é um retrocesso democrático.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmo que a medida poderia comprometer as chances de o país aderir à UE. “Espero sinceramente que o governo georgiano esclareça as suas intenções. Mas se quiserem aproximar-se da União Europeia, se quiserem aderir à União Europeia, então terão de respeitar os princípios fundamentais do Estado de direito e da democracia”, disse o político belga.
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, classificou como inaceitável a lei sobre "agentes estrangeiros", aprovada pelo parlamento, prometendo vetá-la e reafirmando a sua oposição à legislação que os críticos consideram uma ameaça à liberdade de expressão.
Em entrevista à AP, Zourabichvili criticou duramente o partido de governo, Sonho Georgiano, por promover a lei que também é amplamente vista como uma ameaça às aspirações da Geórgia de aderir à União Europeia.
O governo argumenta que a medida é necessária para assegurar a transparência em relação ao financiamento das organizações e a soberania do país. Na Rússia, uma lei semelhante é frequentemente usada para silenciar a imprensa hostil e os opositores do Kremlin.
"É inaceitável porque reflete uma viragem das atitudes georgianas em relação à sociedade civil, aos meios de comunicação social e às recomendações da Comissão Europeia que não são coerentes com a nossa política declarada de avançar para uma integração europeia", disse Zourabichvili à AP.
A chefe de Estado georgiana reafirmou a intenção de vetar a lei, mas o Sonho Georgiano tem maioria suficiente para contornar o veto.
Ainda assim, Zourabichvili acredita que é seu "dever sob a Constituição fazer tudo quanto possível para apoiar a integração europeia e para consolidá-la".
Grandes multidões de manifestantes bloquearam as ruas da capital, Tbilisi, e aglomeraram-se em frente ao edifício do parlamento depois de os deputados terem aprovado a legislação, apesar das fortes críticas dos Estados Unidos e da União Europeia.
"As autoridades não estão a fazer o que o país espera e o país está a reagir porque quer a Europa e não quer perder a possibilidade no final do ano de ver a abertura dessas negociações de adesão", disse Zourabichvili.
Com informação da AP
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16/05/2024
