O Processo Judiciário Digital (Projudi) do Tribunal de Justiça do Amazonas – sistema utilizado pelas comarcas do interior do Estado – ganhou nova funcionalidade tornando mais ágil o procedimento de assinatura digital dos documentos.
Foto: divulgação
Outra novidade é que o usuário do sistema poderá realizar essa assinatura também por meio de aparelhos celulares e tablets.
A nova funcionalidade foi concebida pelo Setor de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM), em um período de dois meses, a partir de uma ideia já colocada em prática anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e que vai impactar positivamente no fluxo das 61 comarcas do interior.
Os principais objetivos do Projudi são agilizar a Justiça; diminuir custos; aumentar a capacidade de processamento de ações; facilitar o trabalho dos advogados e; melhorar a qualidade do atendimento às partes
Criados sem limites
Os certificados gerados no Projudi podem ser revogados e criados sem limites. O próprio sistema fará internamente a validação da senha do certificado da pessoa e automaticamente assina o documento. Rodrigo Marinho, diretor da Divisão de Suporte ao Projudi, da Setic/TJAM, ressalta que a senha da assinatura do certificado é desvinculada da que o usuário utiliza quando da certificação do login, ou seja, são senhas separadas.
Marinho frisa que o Suporte recebe muitas demandas de usuários que utilizam Macbook pedindo ajuda para configurar o equipamento e, conforme o sistema operacional da Apple vai evoluindo, surgem novos bloqueios impedindo a execução do assinador.
O usuário do Macbook vai ver o campo da assinatura para colocar sua senha e pronto! Celulares, tablets, Sistemas operacionais como Linux, OSX e outros poderão utilizar sem nenhuma incompatibilidade”, acrescenta o diretor da Setic/TJAM.
O Projudi
O Projudi é um programa de computador que pode ser utilizado através da Internet e permite a completa substituição do papel por autos processuais digitais. O funcionamento do Projudi é bastante simples e seguro.
Os advogados e os cidadãos que desejem ingressar com alguma reclamação nos Juizados Especiais podem utilizar a Internet ou se dirigir ao setor de atendimento dos juizados. Esses pedidos serão registrados eletronicamente, com distribuição e cadastramento automático do processo.
A partir daí todos os atos serão realizados utilizando-se o computador, com a eliminação do papel.
Vantagens
Entre as vantagens do sistema Projudi estão o fim das barreiras/fronteiras; o acesso instantâneo aos dados dos processos de qualquer lugar do mundo, via Internet; os advogados poderão acessar os processos do seu escritório ou mesmo em viagem, podendo praticar atos processuais, inclusive com redução de custos; os juízes terão facilidade de acesso, podendo resolver questões urgentes mesmo sem comparecer à sede da Justiça; automação de rotinas processuais; rapidez na tramitação de processos e; diminuição de despesas na administração dos processos.
Todo o acesso ao Projudi é feito através de site seguro e é possível determinar com precisão a origem de cada acesso. Todo o documento enviado recebe um protocolo eletrônico e uma assinatura digital, certificando a origem e garantindo o conteúdo. Os dados estão garantidos por redundância, mantendo ainda os procedimentos normais de backup.
Com informação da ascom TJAM
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09/08/2022
