06/08/2024

Foto: ASCOM

MANAUS/AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024 para incentivar o uso de biogás e biometano, visando melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos industriais, domésticos, hospitalares, comerciais e agrícolas.

“O Amazonas, embora rico em recursos naturais, enfrenta desafios com sua matriz energética, historicamente dependente de fontes não-renováveis. O uso de biogás e biometano oferece uma oportunidade para diversificar essa matriz e promover a transição para energias mais limpas e sustentáveis. Isso pode gerar empregos, aumentar a renda e desenvolver novos empreendimentos no Estado”, afirmou Cidade.

O PL tem como objetivos aumentar a participação do biogás e biometano na matriz energética do Amazonas; promover o desenvolvimento tecnológico para a produção dessas energias; estabelecer regras para organizar a cadeia produtiva; e incentivar, fiscalizar e apoiar o setor.

Para alcançar esses objetivos, o Poder Público deve incentivar o aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e o uso de biometano no setor primário. As atividades de transferência e transporte de resíduos, produção de biogás e biometano, e geração de energia elétrica a partir do biogás serão submetidas a licenciamento ambiental, conforme a legislação federal e estadual. Além disso, a produção e comercialização de biogás e biometano seguirão normas de segurança contra incêndios previstas na legislação.

“Este PL visa estimular o aproveitamento dos resíduos para produção de biogás e biometano, reduzindo impactos ambientais e contribuindo para a gestão sustentável de resíduos. Ao promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor energético, criamos oportunidades para pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias e capacitação de profissionais locais, com um impacto positivo na preservação do meio ambiente”, concluiu Cidade.

*Com informações da ASCOM