Professores da rede municipal de ensino realizaram, na manhã desta quarta-feira (24), uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra o Projeto de Lei da Reforma da ManausPrev, que prevê o aumento do tempo de contribuição para aposentadoria. Durante o ato, o líder do prefeito na Casa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), defendeu a continuidade da proposta e afirmou que a medida é necessária para assegurar o futuro financeiro da previdência dos servidores.
A proposta, enviada pelo Executivo, está na Procuradoria da CMM para emissão de parecer. O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus pede a retirada imediata da tramitação do PL, que segundo a categoria aumenta a idade mínima, retira benefícios e aprofunda desigualdades.
A professora Elma Sampaio afirmou que os docentes não aceitarão mudanças que prejudiquem a aposentadoria.
“A principal reivindicação hoje, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus, junto com a categoria do Magistério, é que o projeto de lei que faz a reforma da Previdência da Manausprev seja arquivado, seja retirado de tramitação. Nós não vamos aceitar que o prefeito prejudique a nossa aposentadoria. E se esse projeto passar, nós vamos entrar em greve. Já tem um indicativo de greve que foi deliberado na Assembleia no dia 16 de setembro. E nós estamos determinados que não vamos aceitar essa maldade.”
Ela destacou que a proposta amplia em sete anos o tempo para aposentadoria das mulheres e em cinco anos para os homens, além de reduzir benefícios e pensões.
“Nos prejudica. Além de acrescentar o tempo mínimo para a aposentadoria das mulheres em sete e dos homens em cinco, ainda prejudica as pensões dos nossos cônjuges, dos nossos filhos e também diminui os nossos benefícios. Então é um projeto de perversidade e a nossa decisão é que o prefeito arquive esse projeto.”
O vereador Zé Ricardo (PT) esteve na manifestação e disse que desde o início questiona a urgência defendida pela prefeitura para aprovar a reforma. Para ele, não há necessidade imediata e a proposta deveria ser retirada de pauta para ampliar o diálogo com a categoria.
Já o líder do prefeito na Câmara, Eduardo Alfaia, afirmou que os professores agem com intransigência ao pedir o arquivamento da matéria. Para ele, a discussão deve avançar porque o risco maior é a previdência não conseguir pagar os benefícios no futuro.
“Eu acho isso, de certa forma, intransigência por parte deles. A matéria é a seguinte, ela precisa ser discutida, a gente precisa realmente discutir com serenidade, com responsabilidade, porque tem a ver com o futuro deles. A pior previdência é aquela que não vai conseguir pagar no futuro os benefícios dele. Então, assim, retirar essa reforma hoje da casa é a gente atentar contra a segurança financeira deles no futuro. Então, eles precisam realmente entender, não comprar um discurso que está sendo vendido de forma errônea por alguns atores que têm interesses políticos nisso, e aí querer retirar a matéria não é a melhor saída, não é a melhor alternativa.”
O parlamentar acrescentou que há possibilidade de ajustes, desde que haja compensações.
“Então no caso, se a sugestão vier nesse sentido de diminuir esse prazo, tem essa possibilidade de ser aceito já que os professores já trabalham há bastante tempo. Por exemplo, vamos lá, a gente precisa ter compensação. A Manaus Previdência apresentou uma emenda em que ampliou o tempo de contribuição ou a idade no exercício da função. Mas ela não aumentou o percentual de contribuição. Ou seja, você não está tendo a elevação de percentuais de contribuição. Você tem que fazer alguma compensação.”
*Fonte: Acrítica
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