Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal.
Foto: divulgação
O evento marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 25 anos da Rede Internacional de Excelência Jurídica e reúne magistrados de órgãos da Justiça, conselheiros de Tribunais de Contas e integrantes do mundo jurídico de países da Europa, África e América Latina
Em sua palestra, o conselheiro-presidente discutiu a importância do controle externo para a garantia da transparência e da eficiência na gestão pública, destacando a necessidade de fortalecimento da relação entre os órgãos de controle e a sociedade, para garantir a proteção dos Direitos Humanos e a efetividade da democracia.
“É importante destacar que, para que o controle externo seja eficaz, é necessário que haja uma forte relação entre os órgãos de controle e a sociedade. Dessa forma, é fundamental que as entidades públicas também possuam um controle interno robusto, para garantir a qualidade e a eficiência da gestão, além de assegurar a transparência e a responsabilidade dos gestores públicos”, destacou o conselheiro ao relembrar a implementação em curso no TCE-AM desde 2022 de um sistema de governança e compliance.
“Implementamos de forma inédita em um Tribunal de Contas de Estado um programa de integridade e governança que visa criar uma cultura anticorrupção e anti desperdício e, inclusive, já estamos levando essa nossa experiência para outros órgãos públicos de Manaus e do interior do estado, seguindo justamente essa premissa de integração entre os agentes públicos”, concluiu.
Outros palestrantes
Além de Érico Desterro, também palestraram no evento diversos representantes de Tribunais de Contas brasileiros, entre eles o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes Lima; os vice-presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiros Sebastião Helvecio de Castro e Inaldo da Paixão; o presidente do TCE de Goiás, conselheiro Joaquim Castro.
Também o conselheiro-presidente do TCE de Goiás, Edson Ferrari; o vice-presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Durval Angelo, entre outros. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, César Miola, e os conselheiros amazonenses Mario de Mello e Ari Moutinho Júnior também participam do evento.
O encontro internacional segue até esta quinta-feira (26), com mesas de debates voltados para temas como o papel dos Tribunais de Contas e a efetividade de políticas públicas a favor da cidadania, além da outorga de homenagens aos participantes e profissionais das carreiras jurídicas, representantes de tribunais e convidados de honra.
Com informação da Dircom
|
25/01/2023
