12/01/2022

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, oficializou a instituição da modalidade de atuação remota dos servidores, o ‘teletrabalho’ nesta quarta-feira 12/1.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, oficializou o ‘teletrabalho’

 

A modalidade, oficializada pela Portaria 13/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, visa dar aos servidores da Corte de Contas amazonense a possibilidade de realizar suas atividades mesmo quando não estiverem presencialmente na sede do Tribunal, dando celeridade à tramitação dos processos e produtividade nos julgamentos, bem como às demais atividades do TCE-AM, divulgou a Corte em nota.

“Apesar de os servidores já terem a experiência de trabalhar de forma remota, devido ao período pandêmico, a modalidade do teletrabalho precisava ser oficializada por meio de normas, critérios de atuação e estabelecimento de metas de desempenho. Dessa forma, o Tribunal dá teor oficial a uma medida extremamente importante, que inclusive foi o principal motivo de a Corte de Contas não ter parado suas atividades durante a pandemia da Covid-19 quando os servidores trabalharam grande parte em home office”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

Não poderão participar do regime de teletrabalho conselheiros, auditores, procuradores de contas, servidores com cargo de direção ou chefia, servidores que estejam em período de estágio probatório, além de temporários, estagiários, terceirizados e servidores cedidos ao TCE-AM.