07/03/2023

A Prefeitura de Manaus pediu autorização da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para contrair empréstimo de R$ 600 milhões para tocar obras de infraestrutura na cidade.

Foto: divulgação

O pedido foi encaminhado à Casa ainda na sexta-feira (3). Ainda não há informação com qual instituição bancária o empréstimo será obtido.

Esse é o terceiro pedido de empréstimo solicitado pela gestão do prefeito David Almeida (Avante). Se for aprovado, David Almeida vai somar R$ 1,1 bilhão em empréstimos obtidos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Terceiro pedido de empréstimo

Em abril de 2021, o prefeito apresentou o primeiro pedido de empréstimo de R$ 470 milhões junto ao Banco do Brasil. A matéria foi aprovada em regime de urgência.

O segundo pedido de empréstimo no valor de 100 milhões feitos na Caixa Econômica Federal foi apresentado aos vereadores em maio do ano passado. A matéria foi aprovada no dia 14 junho de 2022.

O novo pedido será analisado nas comissões de Constituição e Redação e de Finanças da CMM. A comissão de Constituição fará apenas análise legal da matéria. O debate orçamentário que vai se debruçar se a prefeitura tem espaço para endividamento para pegar o empréstimo será feito no âmbito da comissão de finanças.

Trâmite

O líder do prefeito, vereador professor Fransuá (PV), reclamou da demora da diretoria do legislativo em protocolar projetos de lei do Executivo municipal, o que segundo Fránsua, prejudica a tramitação de projetos de relevância social e citou como exemplo o pedido de empréstimo.

“Peço de vossa excelência (presidente Caio André) que veja internamente o que aconteceu para que a gente possa pautar de forma urgente esses projetos, o empréstimo de R$ 600 milhões que é para obras importantíssimas em nossa cidade”, solicitou Fransuá durante sessão plenária na manhã desta segunda-feira (6).

Segundo ele, o pedido de operação de crédito foi protocolado por ele na sexta-feira passada (3).

Com base no regimento interno, o governista reforçou que projetos de relevância política devem ser discutidos com prioridade no prazo de 24 horas depois de protocolado, sendo disponibilizada, inclusive no site da Casa. O vereador evocou o artigo 150 do regimento para levantar a hipótese de um possível extravio ou retenção dos projetos.

Este artigo prevê abertura de um processo administrativo para apurar a situação levantada pelo vereador, mas que acredita que não será necessário.

A reportagem procurou a Mensagem Governamental no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, mas não encontrou nenhum novo pedido de empréstimo registrado neste ano.

A ponderação do líder causou reação dos vereadores Gilmar Nascimento (UB) e Lissandro Breval que argumentaram que existe um problema de tramitação das matérias. Gilmar disse que teve conversa com a direção do processo legislativo.

Ele relatou que há o registro de uma mensagem governamental, mas sem precisar qual seria a mensagem, o vereador emendou afirmando que outras mensagens não estão no setor ainda.

Já Lissandro Breval (Avante) rebateu a possibilidade de extravio intencional e visualizou a situação como um problema.

Com informação do ACrítica