A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), entregou, nesta segunda-feira, 25/3, a certidão de aprovação de projeto do programa “Amazonas Meu Lar” para a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Trata-se da área conhecida como igarapé da Cachoeira Grande, que foi alvo de incêndio há décadas, no bairro São Jorge, zona Oeste da cidade.
Foto: divulgação
As certidões de aprovação de projeto serão entregues para as duas quadras habitacionais que serão construídas nas ruas Arthur Bernardes, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, e na Kako Caminha e Presidente Vargas, zona Sul, por meio do “Amazonas Meu Lar”.
Em cada quadra, serão construídas 260 unidades habitacionais. Ambas são classificadas como habitacionais de interesse social, recebendo análise e licenciamento para a certidão de aprovação de projeto da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis).
Em 2011, havia um projeto de construção habitacional para o local e, agora, 13 anos depois, está sendo resgatado, cumprindo todo o rito urbanístico e legislação em vigor.
“Fazemos uma quebra de paradigma de que os gestores achavam que não podiam e nem precisavam tirar licença para iniciar os empreendimentos. Com a parceria com a UGPE, provamos que é possível se fazer todos os empreendimentos governamentais, sejam eles estaduais ou municipais, devidamente licenciados”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Para o titular da UGPE, engenheiro Marcellus Campêlo, um dos principais e maiores benefícios é que as famílias beneficiadas passem a ter um patrimônio futuro.
“Somos gestores de órgãos públicos, temos que dar um exemplo para a sociedade de que os imóveis precisam, ao nascer no seu projeto, ter o licenciamento, estar legalmente habilitado, aprovado nos órgãos competentes, passar pelo Implurb para ter sua regularização. Então, aqui é um exemplo que os órgãos públicos estão dando, governo do Estado, Prefeitura de Manaus, UGPE e Implurb, trabalhando em prol da população”, comentou Marcellus.
Os projetos de habitação de interesse social sempre têm prioridade e ganham celeridade na gestão municipal por justamente atenderem às classes mais necessitadas.
O diretor-presidente do Implurb lembrou do compromisso de se fazer o bem à população que acredita na gestão do prefeito David Almeida. “Como gestores públicos temos que fazer o melhor possível para atender essas demandas. Eu acho que esse é um bom exemplo de como ser gestor público fazendo o bem à população da cidade de Manaus”, disse.
Entre os benefícios de ter um projeto de licenciamento para os novos moradores, está o de, no futuro, receber os imóveis com o documento do Habite-se para o empreendimento.
Habitacionais
O habitacional Kako Caminha está num terreno de mais de 38 mil metros quadrados, numa área total de construção de 6,6 mil metros quadrados e com cinco pavimentos, sendo quatro apartamentos por andar. Ele terá 131 vagas de estacionamento, com áreas para residentes, visitantes, portadores de necessidades especiais, idosos e motos.
O Arthur Bernardes também terá 260 unidades construídas, na mesma formatação de pavimentos e apartamentos, numa área total de 26 mil metros quadrados e área construída de 6,7 mil metros quadrados. No estacionamento, são 134 vagas distribuídas entre moradores, idosos, Pessoas com Deficiência (PcDs) e visitantes. Ambos os projetos têm a previsão de construção de estação de tratamento da rede de coleta de esgoto para ser interligada à rede existente da concessionária pública.
Parceria
O trabalho é possível graças à parceria e cooperação entre Prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas, em ação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo. O Implurb e UGPE têm termo de cooperação técnica para licenciamento e solução de questões para permitir a regularização das habitações do Prosamim e outros projetos estaduais, como o “Amazonas Meu Lar”.
Também fazem parte da cooperação de imóveis do Prosamim, os conjuntos habitacionais na capital que foram construídos entre os períodos de 2007 a 2016, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com informação da assessoria
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26/03/2024
