O prefeito de Manaus, David Almeida, sanciona, nesta quinta-feira, 13/4 a lei que amplia a abrangência do Programa Bolsa Idiomas (PBI), que passará a atender estudantes a partir dos 10 anos de idade, já a partir de 2023.
Antes, apenas estudantes com 16 anos ou mais poderiam pleitear as bolsas oferecidas pelo programa
Os benefícios serão integrais (100%) e parciais (50% e 75%) para o aprendizado de uma língua estrangeira : inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim, em instituições particulares.
“Hoje, temos em torno de 3,5 mil inscritos no Bolsa Idiomas. Com a ampliação da faixa etária, a nossa meta é chegar a 10 mil beneficiados com essa bolsa. São sete idiomas oferecidos em 15 instituições de ensino. Isso possibilita que o filho do trabalhador da periferia possa estudar na mesma escola de idiomas particular de qualidade. Vale lembrar que, além da bolsa, todas as crianças irão receber também o material didático de graça”, enfatizou o prefeito David Almeida.
A alteração na legislação que instituiu o programa foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Antes, apenas estudantes com 16 anos ou mais poderiam pleitear as bolsas oferecidas pelo programa. Com a ampliação, o Programa Bolsa Idiomas entra em uma nova fase, alcançando um número bem maior de estudantes sem condições de arcar com os custos de um segundo idioma.
Coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o PBI conta com a parceria de instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária - sem isenção de tributos municipais -, oferecendo sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.
De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
Com informação da Semcom
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