07/04/2022

Em audiência no Senado nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios. O depoimento ocorre na Comissão de Educação (CE).

O presidente do FNDE anunciou a suspensão dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção

— O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização — afirmou Ponte aos senadores.

O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Além disso, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, com recursos do FNDE, por suspeitas de sobrepreço.

Nego encontro com prefeitos

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ponte limitou-se a dizer que conheceu os pastores "em agendas no Ministério da Educação", e que nessas reuniões "eles faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido".

Negou ter agendado qualquer encontro com prefeitos a pedido dos pastores, e disse ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União no processo que apura as denúncias.

O presidente do FNDE anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção, cujos prefeitos foram convidados para depor na CE na última terça-feira (5).

Interrogado por Randolfe especificamente sobre dois nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, e Darwin Lima, consultor do fundo —, Ponte confirmou conhecer ambos. Ele disse não saber de nada que "desabone a conduta" do primeiro, e que não poderia "avalizar" a do segundo, por estar subordinado a uma diretoria fora de sua alçada.

Pastores

Convidados para a audiência, os pastores Gilmar e Arilton enviaram ofícios informando que não compareceriam, o que levou o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a afirmar que "a comissão parlamentar de inquérito do MEC está cada vez mais próxima de acontecer":

— Um remédio amargo, porém necessário — acrescentou o senador.

Com  informações da Agência Senado