14/12/2021

O Congresso Nacional entra em uma semana crucial para definir matérias pendentes de 2021 e decidir questões importantes para 2022, ano eleitoral. Deputados e senadores se preparam para uma maratona, que inclui apreciar 29 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a projetos que já passaram pelo Legislativo.

A apreciação dos vetos presidenciais, por si só, é um termômetro para indicar a temperatura na relação entre o Planalto e Congresso.

Mas ganhou um ingrediente adicional, pois parte deles estão vinculados à aprovação do Orçamento para um ano eleitoral divulgou o Correio Braziliense.

Nesse imbróglio, há um tema que afeta diretamente os planos dos parlamentares para 2022 — o Fundo Eleitoral, que pode chegar a R$ 5,7 bilhões.

Mesmo sem citar diretamente o Fundo Eleitoral, o vice-presidente do Congresso, Marcelo Ramos (PL-AM), deu a medida da articulação nesta segunda-feira. "Eu não voto orçamento antes de analisar os vetos. Eu não me sento na cadeira de presidente para analisar créditos orçamentários antes dos vetos", disse ao Correio.

Ele afirmou que o projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2022 só deve ser aprovado após a sessão de análise dos vetos presidenciais e em respeito aos prazos da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Pontos polémicos

Os vetos presidenciais deveriam ter sido votados na semana passada, mas não se chegou a acordo para a apreciação das matérias.

Fazem parte da lista o veto presidencial ao Fundo Eleitoral, mas há outros pontos polêmicos, como o veto parcial ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual — veto fortemente criticado pelos parlamentares de oposição ao governo.

Como a questão do Fundo Eleitoral em 2022 interessa diretamente aos parlamentares, eles agiram ontem. Liderados pelo Centrão, vários partidos desencadearam um movimento para derrubar o veto ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano.

O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto.

Centrão

Ontem, o Centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada.

Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder o Auxílio-Gás a famílias carentes a partir deste ano.

Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.

Em votação, ontem, a CMO manteve o valor do Fundo Eleitoral em R$ 2,1 bilhões para 2022, conforme proposto inicialmente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou um destaque para reduzir o valor para R$ 1 bilhão, mas a mudança foi rejeitada.