O PL 2564/2020 que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem e a Jornada de 30 horas entrou na pauta da ordem do dia no Senado Federal.
Após mais de 07 meses da emissão do parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Senador Fabiano Contarato e com relatoria da senadora Zenaide Maia, o PL será colocado para votação pelos senadores.
Além do texto original, que prevê o pagamento no valor de R$ 7.315,00 para enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos e 50% aos auxiliares, ainda foram apresentadas duas emendas listadas abaixo:
- Emenda Senadora Eliziane Gama: Reduz o valor de R$ 7.315,00 para R$ 4.750,00 com jornada de 30 horas;
- Emenda Senador Carlos Portinho: Reduz o valor de R$ 7.315,00 para R$ 3.500,00 sem Jornada de 30 horas.
A Senadora Eliziane Gama apresentou emenda que reduz o valor apoiada pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, Conselho Federal de Enfermagem e Representantes dos Donos de Hospitais e Planos de Saúde mediados pelo presidente do senado Rodrigo Pacheco.
O Senador Carlos Portinho apresentou emenda que reduz o valor do piso apoiado pela Associação Nacional de Municípios.
Se as emendas de ambos os senadores forem aprovadas, o Piso Salarial da Enfermagem já nasce fragilizado, pois desconsidera fatores como inflação, jornada de 30 horas e a análise do texto pela Câmara dos Deputados que pode reduzir ainda mais os valores.
O Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas luta pela aprovação do Piso Salarial da Enfermagem, pelo valor justo do texto original e estará em defesa dos direitos dos profissionais de enfermagem.
*Com informações da assessoria
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25/11/2021
