13/07/2022

Agentes da Polícia Federal estiveram na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (13) para investigar as falhas no sistema de votação da Casa que interromperam o processo de votação da PEC dos Benefícios. 

Os policiais deixaram o local por volta das 3 horas e não deram maiores informações sobre as primeiras conclusões a respeito do problema.

Aprovada em primeiro turno

A proposta foi aprovada em primeiro turno apesar do presidente Arthur Lira (PP-AL) ter sido alertado para a impossibilidade de participação dos parlamentares que confirmaram presença no plenário, mas que registrariam seus votos remotamente.

O quórum total de presentes somava 473 deputados, mas 68 deles não teriam conseguido votar. A votação deve ser retomada na manhã desta quarta-feira (13).

Durante a sessão plenária de ontem, Lira afastou alusões a uma eventual fraude, mas afirmou ser "incompreensível que duas empresas autônomas caiam simultaneamente” e destacou a gravidade do caso, com chance da alteração de resultados.

“Não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. E isso nós vamos investigar sem juízo de valor”, disse Lira.

Em nota divulgada à imprensa, o presidente da Câmara relatou o incidente:

"A área técnica da Câmara dos Deputados verificou instabilidade no sistema de votação remota a partir das 19 horas. A situação se agravou rapidamente, suspendendo qualquer possibilidade de votação à distância, inclusive com a queda da rede wi-fi.

Foram interrompidos simultaneamente os dois links de internet, fornecidos por empresas distintas. Trata-se de uma ocorrência grave e sem precedentes. Para assegurar que todos os deputados exerçam seu legítimo direito de voto, foi suspensa a sessão e determinada a investigação imediata das causas e responsabilidades da pane do sistema."

A suspensão da votação para o dia seguinte foi criticada pela oposição por não haver previsão regimental para a medida. As suspensões são limitadas ao prazo de uma hora, mas Lira se fiou na excepcionalidade da situação para sustentar a decisão comunicada ao conjunto de parlamentares.

Esta é pelo menos a terceira vez, de acordo com o próprio Lira, em que inconsistências do sistema prejudicam votações importantes na Câmara. O caso anterior mais recente ocorreu durante deliberação sobre o projeto de lei que limitou a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis.

Votação será retomada

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota.

A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Com informação da Gazeta do Povo