13/05/2022

Para frear a destruição em série da maior floresta tropical do mundo, a ONG Nossas acaba de lançar o Projeto de lei de iniciativa popular (Plip) "Amazônia de Pé", que cobra do governo federal a proteção dos florestas públicas não destinadas.

A ideia é que essas terras sem proteção sejam convertidas em Unidades de Conservação da Natureza, territórios indígenas e quilombolas a fim de garantir sua preservação.

Espalhadas em diferentes locais da Amazônia, as chamadas florestas públicas não destinadas vêm sendo alvo de grileiros, de queimadas e desmatamento ilegal. Uma combinação brutal que aproxima a floresta do "ponto sem retorno”.

Diante dos danos irreversíveis e uma floresta tropical savanizada, o desequilíbrio em cascata do ambiente geraria crises de oferta hídrica, produção de alimentos, produção de energia, com graves consequências para a economia e bem-estar de todos -- incluindo o próprio Planeta Terra.

Lei urgente

"Manter a Amazônia de Pé é sobre equilibrar a temperatura média do nosso planeta, proteger o maior reservatório de água do mundo, fortalecer a economia dos povos da floresta e evitar que o Brasil enfrente, em um nível catastrófico, uma série desenfreada de eventos climáticos extremos”, diz Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé, que busca reunir 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros para apresentar o projeto no congresso nacional em 2023.

Atualmente, a Amazônia Legal possui mais de 50 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, quase duas vezes o estado de São Paulo.

Estudo recente, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostrou que no primeiro trimestre de 2021, um terço da derrubada registrada na Amazônia aconteceu em florestas públicas não destinadas.

Segundo o IPAM, um dos indícios da grilagem é o aumento do Cadastro Ambiental Rural (CAR): a área pública declarada como imóvel rural particular aumentou 232% desde 2016, chegando a 18,6 milhões de hectares em 2020. É mais que três vezes o território do Distrito Federal e 32% de todas as florestas públicas não destinadas na Amazônia. Segundo o instituto, a destinação dessas terras é uma das medidas necessárias para fazer frente à especulação imobiliária, frear o avanço do desmatamento e preservar a floresta.

Como participar

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um coautor do projeto de lei de iniciativa popular. No site amazoniadepe.org.br, é possível acessar a minuta do projeto de lei na íntegra, baixar a ficha, assinar e, se quiser, você também pode coletar assinaturas de outras pessoas. “Todos nós, juntos, precisamos construir a maior mobilização em defesa da Amazônia que esse país já viu, para que não reste dúvida ao novo Congresso: proteger a Amazônia é uma prioridade dos brasileiros. E qualquer pessoa pode fazer isso, conversando com quem está ao seu redor e pedindo uma assinatura em defesa da Amazônia de Pé”, explica a diretora da campanha, Daniela Orofino.

A ficha poderá ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhões de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília, no Congresso Nacional, em 2023. Além do site, a campanha segue nas redes sociais e nas ruas com um calendário de mobilizações e ações de coleta de assinaturas em diálogo com a sociedade.

Iniciativa popular

Um projeto de lei de iniciativa popular é uma ferramenta democrática em que o povo cria leis que julga urgente para suas realidades e as apresenta para discussão e votação no Congresso Nacional. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, que proíbe que políticos condenados em segunda instância possam se candidatar novamente, é um dos exemplos marcantes de Plip.

Com informação do Um só planeta