22/08/2022

Duas semanas antes do plebiscito de uma nova Constituição no Chile, no país sul-americano há dois consensos sobre o que acontecerá em 4 de setembro e no dia seguinte. Em primeiro lugar, que o processo constituinte continue.

 Embora a proposta da convenção seja aprovada, o partido governista de Gabriel Boric já divulgou os compromissos de reforma do texto. Se vence a opção dos que rejeitam, entretanto, boa parte da direita —com exceção do Partido Republicano de José Antonio Kast— abriu-se a uma bateria de modificações à atual Carta Fundamental de 1980, redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet, embora reformada na democracia.

Também há acordo sobre um segundo aspecto: o resultado do referendo não seria tão amplo. Se em outubro de 2020, 78% estavam prestes a mudar a atual Constituição, a proposta da convenção agora divide os cidadãos.

Sem pesquisas

A distância entre as duas opções do plebiscito seria de cerca de 10 pontos a favor de quem rejeitará a proposta da convenção chilena, segundo as pesquisas. Duas semanas antes do referendo já existe a proibição de publicar novas pesquisas de opinião, mas as últimas conhecidas mostram 37% para a opção  Aprovar e 47% para Rejeição (Painel de Cidadãos UDD), 42% para Aprovação e 58% para Rejeição ( Preto&Branco), 37% para Aprovação e 46% para Rejeição (Cadem) e 32,9% para Aprovação e 45,8% para Rejeição (Pulso Ciudadano).

De acordo com o especialista eleitoral de centro-esquerda Pepe Auth, que divulgou suas projeções há alguns dias, a rejeição permaneceria em 53,6% e a aprovação em 46,4%. É uma diferença que parece ajustada, mas que, em seus cálculos, não deixa muito espaço para o quadro virar.

Pela nova Constituição

Ao contrário do que aconteceu no plebiscito de entrada em 2020, este referendo deixaria metade do país insatisfeito. O governo de Boric, que ainda não está no poder há seis meses e foi mobilizado para a opção de aprovar a proposta, parece estar ciente desse cenário de divisão.

“Vou jogar por um Chile que se une por uma nova Constituição, ganhe a Aprovação ou a Rejeição”, disse o presidente neste sábado. Na mesma linha, uma das principais vozes da Aprovação, a centro-esquerda Carolina Tohá, em entrevista neste fim de semana analisa que "o caminho que se segue tem que pegar os derrotados na noite de 4 de setembro".

As campanhas de ambos os setores estão veementes e no debate público chileno praticamente nada se discute além do plebiscito. Mas como a política começou a abrir caminhos para reformas após o plebiscito – parece fato que a discussão constituinte continuará depois de 4 de setembro – o resultado é esperado com menos drama do que há alguns meses.

Neste sábado, o ministro Giorgio Jackson, do primeiro anel de Boric, referiu-se aos passos que serão seguidos caso a proposta de uma nova Constituição seja rejeitada. “Teremos que acertar uma fórmula com o Congresso Nacional, mas há cada vez menos dúvidas de forma transversal de que isso tem que ser uma chamada para um novo processo”, disse Jackson, referindo-se ao fato de que será o Parlamento que deve acordar as regras da continuação do processo constituinte.

 Em todo o caso, disse o ministro, “têm de ser pessoas dedicadas e eleitas para poder elaborar uma nova proposta caso saia a Rejeição”. No caso de ser aprovado o texto da convenção constitucional, o ministro Jackson assegurou que vão trabalhar desde o Executivo "para a implementação,

Boric decidiu apostar na aprovação da nova Constituição. Foi um movimento arriscado, embora inevitável, porque se o texto for rejeitado, o governo fica numa situação política complexa e deve continuar governando por mais de três anos.

Com ministros em situação complicada, como o próprio Jackson ou o ministro do Interior, Izkia Siches, parece claro que o presidente faria sua primeira mudança de gabinete em breve, embora muito possivelmente após o plebiscito. Se concretizado, seria a derrota de uma aposta fundamental do presidente: instalar seus companheiros de viagem e geração no primeiro anel de poder em La Moneda.

Com informação do El País