21/06/2024

Todo cidadão que fizer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) poderá incluir dados de 12 documentos essenciais, desde a certidão de nascimento até o cartão do SUS. As informações cadastrais, como nome, data de nascimento e CPF, ficarão registradas em uma rede blockchain, a mesma tecnologia utilizada para criptomoedas como o Bitcoin.

A blockchain é um banco de dados compartilhado entre diferentes computadores, cujas informações não podem ser alteradas. No caso da tecnologia adotada pela CIN, apenas quem tiver permissão poderá acessar os dados protegidos por criptografia. Entre os autorizados estão os órgãos de identificação civil.

Reunir informações de outros documentos na CIN, que utiliza o CPF como número único, tem como objetivo aumentar a segurança da carteira, segundo Alexandre Amorim, presidente da empresa pública de tecnologia Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Compilar esses dados ajuda a construir uma melhor identificação biográfica do indivíduo, reduzindo as chances de fraude. Além disso, centralizar documentos na CIN visa facilitar o acesso de entes públicos ao histórico de vida dos brasileiros.

A emissão da nova identidade está em andamento em 24 unidades da federação, incluindo o Amazonas, e 8,1 milhões de brasileiros já fizeram a nova carteira. O prazo para trocar o RG pela CIN vai até 28 de fevereiro de 2032. A identidade será impressa apenas em papel, mas alguns estados disponibilizarão a carteira em policarbonato (plástico) mediante pagamento.

A CIN, que utiliza tecnologias avançadas, recebeu o prêmio High Security Printing de melhor identidade da América Latina na última sexta-feira (7).

“Com a tecnologia de blockchain, os dados estarão mais seguros para transacionar as informações e darão credibilidade tanto para o cidadão quanto para o órgão que está gerindo aquele dado,” afirma Amorim.

A blockchain usada para a CIN foi lançada pelo Serpro em 2021 para o cadastro compartilhado da Receita Federal, com o objetivo de compartilhar informações de bases como CPF e CNPJ com outros órgãos públicos.

Embora a nova carteira concentre dados de vários documentos dos cidadãos, não será possível encontrar todos esses registros em um único local devido à natureza descentralizada da rede blockchain. Assim, um ataque cibernético afetaria apenas o computador alvo, não toda a rede, conforme explica Alexandre Amorim.

“Se alguém atacar uma base, não conseguirá acessar os dados das outras. Cada base e cada máquina têm uma tecnologia embarcada para proteger esses dados,” afirma Amorim.

As informações registradas em blockchain não podem ser apagadas, criando um histórico de informações sobre o cidadão. Os autorizados a acessar a rede receberão uma chave para isso. Hugo Kuribayashi, professor de sistemas de informação da Unifesspa, destaca que a proteção dessas chaves é crucial para garantir a segurança da blockchain.

“A chave é tão importante quanto a informação que se pretende proteger. Se ela for comprometida, esses dados também estarão vulneráveis,” alerta Kuribayashi.

O presidente do Serpro ressalta que o uso das chaves pelos órgãos públicos já oferece uma camada de proteção à rede. “Esses órgãos são qualificados com tecnologia e somente eles terão acesso. Quando os dados transitam, o fazem com segurança. O zelo está nesse fluxo,” explica Amorim.

Naiara Santos, papiloscopista da Polícia Civil do Pará, espera que a nova tecnologia facilite o trabalho ao unificar e padronizar a proteção aos dados em uma única base. “A Receita Federal, por exemplo, não precisa ter acesso à digital do cidadão, mas pode acessar informações vinculadas ao CPF,” diz Naiara, que realizou pesquisa de mestrado sobre o uso de blockchain para identificação civil.

O decreto sobre o serviço de identificação do cidadão, publicado em novembro do ano passado, determina que os órgãos só terão acesso aos dados mínimos necessários para cumprir suas finalidades.