Nesta terça-feira (9/8) é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída em 1994 em alusão à primeira reunião do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre populações indígenas que ocorreu em 1982. Quarenta anos depois, no entanto, entidades alertam que não há muito o que se comemorar.
Nesta terça, está marcado um ato nacional em celebração à data. Em Brasília, os manifestantes vão se reunir em frente à Funai, no Setor Comercial Sul.
O ato pede Justiça pela morte do indigenista Bruno Pereira, do jornalista Dom Phillips, este ano, e do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, morto em 2019. Além disso, os manifestantes protestam contra o Marco Temporal, em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), e pedem a exoneração de Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Crime de improbidade
Hoje, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolará nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) de todo país uma denúncia contra Marcelo Xavier por crime de improbidade administrativa. A Apib também entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília para pedir o afastamento imediato de Xavier.
“Essa ação conjunta é essencial na luta contra o Marco Temporal e no combate às atrocidades de Marcelo Xavier. Nós não vamos tolerar essa sequência de retiradas de direitos dos povos indígenas e o descaso com as nossas vidas. A mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas é parte de uma série de ações que estamos preparando”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apesar de conquistas importantes nos últimos anos "ainda são muitos desafios e obstáculos para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos e efetivados. Por isso, comemorar ainda não é possível".
Retrocessos
Em nota, a entidade destacou retrocessos na luta indígena nos últimos anos. "A política de assimilação e integração do atual governo contra os povos indígenas é violenta, com todo o resquício colonial subalterno ao capital. Os povos indígenas são vistos como empecilhos ao desenvolvimento, portanto, por essa lógica, devem ser eliminados e seus territórios abertos para a exploração, livre de quaisquer responsabilidades", diz.
A Humans Rights Watch afirmou, nesta terça, que o governo brasileiro adotou políticas que ameaçam seriamente os direitos dos povos indígenas. “O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco. As declarações e as políticas anti-direitos indígenas do governo têm encorajado garimpeiros, madeireiros, grileiros e caçadores a invadir terras indígenas com impunidade, levando a consequências devastadoras para os povos indígenas e o meio ambiente”, disse, em comunicado, Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.
De acordo com dados da ONU, 476 milhões de povos indígenas vivem em todo o mundo, a maior parte deles na Ásia. Na América Latina, vivem 11% de toda a população indígena. Mas é na Amazônia que se concentra a maior quantidade de indígenas não contatados do mundo. O Vale do Javari, onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos este ano, tem pelo menos 16 grupos indígenas que nunca fizeram contato com outras culturas.
Com informação do Correio Braziliense
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09/08/2022
